Num outro texto, onde analisámos alguns dos resultados do Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde (IIMS 2015-2016) feito pelo Instituto Nacional de Estatística, vimos que Angola apresenta uma alta taxa de fecundidade (6,2 filhos por mulher).

Hoje vamos ilustrar como essa alta taxa de fecundidade, aliada à ausência de acesso gratuito a métodos contraceptivos e alto desemprego, num contexto de recessão económica, põe em perigo a capacidade de o Executivo atender as necessidades presentes e futuras da população, pelo que o planeamento familiar deveria ser encarado como prioridade e até mesmo uma questão de segurança nacional.

A militarização de aspectos ligados à segurança nacional em Angola não tem permitido uma séria reflexão em torno daquilo que poderiam ser políticas públicas tendentes a resolver questões sociais com o potencial de se tornarem em sérios problemas à segurança nacional.

Tal posicionamento, em nosso entender, parte de uma interpretação errada de que apenas os órgãos de defesa e segurança, pela sua natureza, estão habilitados a interpretar os vários fenómenos sociais com possíveis implicações no que à segurança nacional diz respeito, excluindo da conversa, por exemplo, as instituições do ensino superior e outras organizações profissionais da sociedade civil.

Olhando concretamente para o caso do planeamento familiar em Angola, a ausência de uma política pública ligada aos sectores da saúde e educação (sem excluir a participação de outros), que permitiria às famílias acesso gratuito, não só a um programa sério e amplamente divulgado de educação sexual e reprodutiva (excluímos aqui aquelas pequenas iniciativas que vão surgindo), como também a métodos contraceptivos, faz com que no País a idade mediana da primeira relação sexual seja aos 16,6 anos para as mulheres e 16,7 para os homens. (...)

(Leia o artigo integral na edição 524 do Expansão, de quarta-feira, dia 17 de Maio de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)