Director Carlos Rosado de Carvalho

Pobreza e inflação

Pobreza e inflação

A Teoria da Inflação é hoje um assunto conhecido e bastante estudado, havendo diversos tipos de inflação, quase tantos como as diferentes situações de desequilíbrios macroeconómicos dos países. A inflação equivale à subida generalizada dos preços numa determinada economia, causada por situações diversas e diferentes, também abordadas e explicadas na Teoria: inflação pelos custos, inflação administrativa, inflação sectorial (provocada por uma substituição de importações protegida por tarifas aduaneiras - caso típico de Angola), inflação por oligopolização (monopolização) dos mercados, etc. Ainda que no contexto de uma economia de mercado capitalista se admita que a variação dos preços possa ser um estímulo ao incremento do investimento e da produção (falando-se, então, de inflação normal, dentro de limites absorvíveis pelos ganhos de produtividade e de rendimentos dos factores de produção), a questão essencial mantém-se: até que ponto um processo inflacionista é benéfico para um país, sujeito a vagas de fundo de alteração (aceleração/retracção) de dinâmicas de transformações económicas e sociais, das quais a pobreza é uma delas?

Os processos inflacionistas, em especial os mais intensos e prolongados no tempo, provocam alterações nos tecidos sociais dos países, levando ao empobrecimento de algumas classes ou grupos sociais e ao enriquecimento de outras e outros. As evidências empíricas têm mostrado que o fenómeno do empobrecimento é maior e mais duradouro, apelando, no final do dia, a estratégias e políticas tendentes a evitar convulsões sociais. Uma vantagem que tem sido agregada aos processos inflacionistas é a da sua relação estimuladora do crescimento económico: muitos economistas admitem a inflação quando proporciona o crescimento das economias (maiores estímulos aos investimentos e ao aumento da produção pela expectativa de maiores lucros nominais).

Na verdade, quase todos os economistas de raiz keynesiana aceitam um pouco de inflação para se evitar a recessão ou melhorar a dinâmica de crescimento do PIB. A ideia subjacente é a de que o custo social do desemprego é maior do que o custo social de uma inflação moderada, sendo o único (??) problema saber-se o que é uma inflação moderada. A resposta passa pelo estudo da relação produto-inflação-desemprego (1).

Alguns estudos empíricos como os conduzidos por Hall & Taylor para os Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido (2) parecem corroborar a tese segundo a qual a relação inflação-produto se comporta em forma de espiral no sentido contrário ao dos ponteiros do relógio: uma inflação descendente implica um aumento do hiato do produto, quando este for negativo, e uma inflação ascendente está associada a um aumento do hiato do produto, quando este for positivo, havendo, em qualquer um dos casos, uma relação directa inflação-produto, ou seja, inflação alta estimula o crescimento e inflação baixa não o faz.

Qualquer um dos trabalhos citados apresenta limites quantitativos para a taxa de inflação anual: no caso de Bruno, considera-se que dentro do intervalo 2%-10% a inflação não desencoraja o crescimento do PIB, enquanto para Hall & Taylor o limite máximo para a taxa de inflação pode ir até 25%, com diferenças para os Estados Unidos (0% a 10%), Alemanha (3% a 8%) e Reino Unido (5% a 25%). Evidentemente que quanto mais científicas forem as políticas macroeconómicas, mais resultados positivos se tirarão sobre o incremento do PIB (3).

O crescimento económico, acontecendo com mais ou menos inflação, não se faz, de todo em todo, sem a participação da força de trabalho (4), numa combinação proporcional racional com outros factores de produção. E segundo alguns pontos de vista - em Angola abundam no seio do Partido da Governação e das "entourages" à sua volta - o crescimento é a condição "sine-qua-non" para a redução da pobreza. Portanto, controlando-se a inflação nos limites de Bruno ou de Hall & Taylor, o crescimento acontece e a redução da pobreza verifica-se. E o mais espantoso relativamente às abordagens oficiais do Governo e às posições político-partidárias no país é a simplicidade, mecanicidade e automaticidade deste encadeamento: inexoravelmente, mais crescimento consequencializa mais emprego e por aqui redução da pobreza. Por outras palavras, discute-se a pobreza sem referências ao regime de acumulação predominante e à dinâmica do desemprego (visível ou encoberta). Ou seja ainda, o modelo de redistribuição do rendimento nacional não importa muito para a redução estrutural e sustentada da pobreza, pois o importante é resguardar (ou mesmo ampliar) os seus mecanismos actuais de reprodução a favor da classe dominante. Perde-se completamente de vista as comprovações teóricas e empíricas segundo as quais os processos de redução da pobreza são profundos e podem levar a uma dinâmica de criação/destruição de classes sociais. Tomando de empréstimo a linguagem schumpeteriana, diria tratar-se de uma destruição criadora de classes sociais. Claro que politicamente é muito perigoso qualquer partido incluir estes pontos de vista nos seus programas eleitorais, mesmo sabendo-se que o custo social da pobreza é maior do que o custo social do desemprego.

Os diálogos e as discussões políticas no país tendem a centrar-se na relação entre pobreza e crescimento, sem referências às situações de desemprego e sobre o valor dos salários. As dinâmicas de transformação induzidas pelo crescimento económico podem sugerir ajustamentos positivos ou negativos nos montantes dos salários e, consequentemente, sobre a pobreza.

As abordagens dominantes enveredam pelo estabelecimento claro entre os "pobres" e os "não-pobres" e reduzem o problema do desenvolvimento à redução do número de pobres, ou seja, puxando os pobres para o nível acima da linha de pobreza, sob o impulso do crescimento. Quer dizer, é suficiente a taxa de pobreza diminuir para em vez de apenas crescimento se passar a ter também desenvolvimento. Nada mais simplista e redutor, porque, como já sublinhei mais atrás e igualmente no meu artigo anterior, não se explicitam e analisam os modelos de acumulação predominantes, nem as dinâmicas de criação/destruição de classes sociais. O argumento corrente é o de que a adopção de um pacote de base de políticas económicas (diminuição dos défices ficais pela redução das despesas públicas e a contenção da procura agregada) reduzirá a inflação, produzirá crescimento económico e aumento do emprego, os quais, por sua vez, levarão à redução da pobreza. Como sublinhei, demasiado mecanicista e exageradamente automático.

No meu livro "Opiniões e Reflexões" socorri-me, em abundância, de um estudo coordenado por Dollar & Kraay (intitulado "Growth Is Good For Poors", 2004) justamente sobre a correlação crescimento/redução da pobreza. A grande conclusão é que "o crescimento económico e as políticas e instituições que o suportam, em média, beneficiam tanto os mais pobres, quanto quaisquer outros", porque, na minha opinião, os mecanismos de acumulação e de repartição das mais-valias (ou dos ganhos de produtividade) não se alteram com as políticas do tal pacote de base, tendentes mais a repor e defender os mecanismos e os esquemas existentes de acesso à renda nacional.

Não esgotei o tema, mas verifico que o meu espaço sim. Por isso voltarei.

(1) A conhecida Curva de Philips,
os estudos de Michael Bruno sobre a relação entre inflação e crescimento (Michael Bruno - A Inflação Desacelera Realmente o Crescimento?, Revista "Finanças e Desenvolvimento, do Banco Mundial/FMI, Setembro, 1995) e a abordagem histórica de Angus Madison sobre a tendência secular de aumento dos preços (Angus Madison - L"Économie Mondiale - Une Perspective Millénaire, OCDE, Centre de Développement, 2001).

(2) Robert Hall & J. Taylor - Macroeconomia: Teoria, Desemprego e Política, Rio de Janeiro, Campus, 1989.

(3) Estou a coordenar uma pesquisa no CEIC, com o nosso Grupo de Estudos sobre a Inflação, sobre a relação entre inflação, crescimento, emprego
e pobreza (período 1991/2015).

(4) Se a combinação factorial não for racional, o crescimento pode fazer-se
à custa de menos emprego.

Alves da Rocha escreve quinzenalmente neste espaço

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