O Fundo Soberano de Angola (FSDEA) voltou esta semana à actualidade económica com a divulgação das contas de 2016. A boa notícia é que o FSDEA contabilizou no ano passado os primeiros resultados positivos desde o início das suas operações. Depois de acumular prejuízos de cerca de 340 milhões USD entre 2012 e 2015, o Fundo terá registado lucros de 44 milhões no ano passado.
Escrevi "terá" e não foi por acaso. A forma como o FSDEA "saiu" do vermelho deixa-me muitas dúvidas. Como, aliás, alerta a Deloitte no relatório do auditor independente.
Basicamente, o FSDEA chega aos lucros de 44 milhões USD devido à contabilização de mais-valias potenciais de quase 90 milhões USD - É verdade que as despesas operacionais deram uma ajuda ao caírem 35 milhões USD, o que não posso deixar de saudar.
As mais-valias potenciais estão relacionadas com a reavaliação dos investimentos em subsidiárias, empresas em que o Fundo detém participações.
Um exemplo concreto. A 24 de Janeiro, o FSDEA anunciou a aquisição de acções na concessionária do porto de águas profundas de Cabinda por 180 milhões USD. Agora, com base numa análise independente feita por um perito avaliador externo, o FSDEA diz que a participação adquirida por 180 milhões vale 385 milhões USD. O Fundo não precisa quando a participação foi comprada, mas o site do Grupo Quantum Global que gere os dinheiros do FSDEA refere Novembro de 2014. Ou seja, num curto espaço de tempo, no máximo de três anos, o valor da participação do Fundo no porto de Cabinda mais do que duplicou.
As reavaliações "assentam num conjunto de pressupostos que face à especificidade e localização dos activos se revestem de alguma subjectividade e, caso não se verifiquem, podem vir a alterar o valor daqueles investimentos", alertam os auditores da Deloitte.
Como o próprio nome indica, mais-valias potenciais não passam disso mesmo. Podem ou não realizar-se.
No caso do porto de águas profundas de Cabinda, a informação disponibilizada pelo FSDEA não permite concluir acerca da razoabilidade da reavaliação. É que as demonstrações financeiras divulgadas num anúncio no Jornal de Angola, primeiro, e em comunicado de imprensa, depois, não estão acompanhadas das respectivas notas que poderiam lançar alguma luz sobre o assunto. Por isso o Expansão pediu ao FSDEA que disponibilizasse as referidas notas. Pedido que o Fundo ignorou olimpicamente sem qualquer explicação. O que não deixa de ser estranho para quem se gaba de ser campeão da transparência.
