Há números que precisam de calculadora. Outros precisam de sentido de humor. O défice fiscal do primeiro semestre pertence claramente à segunda categoria: disparou 259%, de 1,1 biliões para 3,9 biliões Kz, qualquer coisa como 4,3 mil milhões USD. É um crescimento tão robusto que, se fosse do PIB, já tínhamos conferência de imprensa, faixa, aplausos e talvez uma medalha. O problema é que não é crescimento. É buraco.

As receitas do Estado aumentaram apenas 1,5%, para 10,4 biliões Kz, enquanto as despesas avançaram 28,2%, para 14,4 biliões. Traduzindo para economia doméstica: entrou praticamente o mesmo dinheiro em casa, mas decidimos gastar mais 3,2 biliões Kz. Há famílias que chamariam a isto problema. Nas Finanças chama-se execução orçamental.

E este saldo negativo ainda é simpático: não inclui as operações financeiras com amortização e emissão de dívida, embora já conte com os juros. Ou seja, antes de irmos ao banco explicar que precisamos de mais dinheiro porque gastámos mais do que recebemos, já estamos quase 4 biliões Kz no vermelho.

Tudo isto acontece numa altura particularmente interessante. A AGT aperta o cerco aos contribuintes, multiplica exigências, fiscalizações, notificações, multas e coimas, como se algures, escondido atrás de cada empresa formal, estivesse o dinheiro necessário para equilibrar as contas públicas.

Em Angola quem está formalizado sente que é fiscalizado até à última vírgula, enquanto ao lado prospera quem vende, compra, factura - ou não factura - e permanece fora do radar. A consequência é perversa: em vez de a formalização ser uma vantagem, pode transformar-se numa espécie de inscrição voluntária no clube dos que pagam.

E os números deveriam obrigar a alguma reflexão. No primeiro semestre, a receita não petrolífera ficou em apenas 36,8% do previsto para todo o ano. Se retirarmos ainda os impostos ligados às alfândegas, alimentados pelas importações e exportações, e olharmos apenas para aquilo que a actividade económica interna consegue gerar, percebe-se melhor a distância entre a arquitectura fiscal que construímos e o país económico que realmente existe.

Formalizar não é apenas mandar fiscais, suspender NIF, aplicar multas ou instalar mais software. É fazer com que entrar no sistema seja mais vantajoso do que permanecer fora dele. É simplificar impostos, reduzir custos de contexto, criar confiança e convencer um pequeno empresário de que ter contabilidade, emitir factura e pagar impostos lhe abre portas em vez de lhe trazer apenas novas despesas e visitas da AGT. Talvez seja por isso que o défice tenha crescido 259%. Não porque faltem impostos, taxas, legislação, sistemas informáticos, inspectores ou contribuintes para fiscalizar. Talvez esteja a faltar economia formal suficiente para suportar um Estado que continua a aumentar a despesa muito mais depressa do que consegue aumentar a receita.

Mas convém não esquecer uma regra elementar da tributação: quando esprememos repetidamente a mesma laranja, chega uma altura em que já não sai sumo. E aumentar a força não transforma a casca em sumo. O Estado gastou 14,4 biliões Kz e arrecadou 10,4 biliões. A diferença são quase 4 biliões. Talvez antes da próxima notificação ao contribuinte fosse interessante enviar também uma para quem autoriza a despesa. Com prazo para regularização, naturalmente.