Existe uma verdade que os dados confirmam com uma persistência que nenhum debate ideológico consegue apagar: os mercados são o mecanismo mais eficaz que a humanidade alguma vez concebeu para alocar recursos e gerar prosperidade. Friedrich Hayek percebeu-o com uma clareza notável - o mercado não é apenas um sistema de preços, é uma forma extraordinariamente sofisticada de processar informação dispersa por milhões de pessoas que nunca se encontraram e que jamais se coordenariam por decreto ou por apelos.

O exemplo mais poderoso desta verdade não está nos manuais, é "made in China". Em 1981, cerca de 88% da população chinesa vivia em pobreza extrema. Quarenta anos depois, esse número era inferior a 1%. Nunca, em nenhum momento da história, tantas pessoas saíram da pobreza tão rapidamente. Este feito foi em larga medida impulsionado pela abertura progressiva ao mercado, pelo reconhecimento dos direitos de propriedade, pela integração nas cadeias de valor globais e pelos incentivos que só a concorrência genuína é capaz de produzir. O milagre não foi gerado pela crença no plano centralizado, foi concebido na marquesa do mercado.

No entanto, a ironia reside no facto de que - e aqui repousa a ideia que quero partilhar - a China não chegou lá simplesmente deixando o Estado afastar-se (laissez--faire). O Estado esteve sempre presente: a definir as regras do jogo, a construir infraestruturas que o mercado por si só não teria edificado, a gerir a abertura externa com intenção estratégica clara, a reconhecer e a defender os direitos de propriedade. O mercado foi o motor. O Estado foi o engenheiro que desenhou a estrada.

Este padrão repete-se ao longo da história com uma regularidade inquietante para quem espera que o futuro nos reserve a prosperidade como destino. Os Estados Unidos construíram a sua hegemonia tecnológica com investigação pública massiva - o próprio iPhone assenta em tecnologias financiadas pelo Estado. A Coreia do Sul e Taiwan transformaram economias agrárias em potências industriais com uma intervenção estatal deliberada e consequente.

A própria Grã--Bretanha do século XIX, tida como ícone do laissez-faire, criou o padrão-ouro com mais controlo estatal sobre o sistema monetário, não menos. Como demonstrou o investigador Samuel Knafo (2006), a centralização da emissão de notas no Banco de Inglaterra significou precisamente isso: mais Estado, não menos. Importa, contudo, ser honesto quanto ao resultado: esta intervenção produziu estabilidade financeira e crescimento comercial notáveis durante grande parte do século XIX, mas acabou por criar rigidezes que, conjugadas com os choques da Primeira Guerra Mundial e da Grande Depressão, tornaram o sistema insustentável.

O caso britânico não é, portanto, um argumento a favor de qualquer intervenção estatal - é um argumento a favor de intervenções bem calibradas, técnica e temporalmente limitadas, e capazes de se reformar antes de ossificarem. Ao contrário do mercado, que se adapta por natureza às circunstâncias, o Estado não se reforma sozinho. Por isso, mais do que instituições, o que a boa política económica exige são lideranças conscientes, corajosas e capazes de conduzir o Estado na direcção daquilo que os preços, os mercados e as pessoas sinalizam.

A questão não é, portanto, Estado contra Mercado. A questão mais útil - e mais honesta - é perceber que os mercados não nascem do vácuo. Precisam de regras e de quem as faça cumprir. Precisam de direitos de propriedade reconhecidos e protegidos - direitos que preexistem ao Estado, não são por ele criados, mas que sem a sua garantia efectiva permanecem letra morta. Precisam de liberdade contratual e de contratos que sejam honrados. Precisam de infraestrutura física sem a qual nenhum empresário produz nem nenhum investidor arrisca. Precisam de instituições que não consumam os ganhos que o esforço deveria premiar. Nenhum destes elementos surge espontaneamente - mas a função do Estado não é gerar esses direitos, é reconhecê-los, repô-los quando violados e respeitá-los na sua própria conduta.

É precisamente neste sentido que Hayek defende o Estado de Direito: não como arquitecto da ordem económica, mas como guardião dos seus fundamentos. É aqui que reside a distinção que separa a boa política económica da ideologia ingénua: não basta remover obstáculos e aguardar que a magia aconteça.

É preciso construir activamente as condições para que o mercado funcione. Um Estado que se limita a recuar esperando que os mercados floresçam está, na prática, a abdicar da sua responsabilidade mais elementar. A ordem espontânea de Hayek não dispensava um Estado de direito forte - dispensava, isso sim, a planificação central da economia.

Para economias como a de Angola, esta distinção tem consequências práticas e imediatas. A diversificação económica não se decreta em discursos nem se celebra em cimeiras. Acontece quando existe um ambiente em que os empreendedores privados têm condições reais para prosperar: menos burocracia predatória, energia fiável, protecção efectiva dos direitos de propriedade, contratos que se cumprem, sector financeiro que financia. Não para substituir o mercado - mas para reconhecer e sustentar as suas condições onde ainda não floresceram.

A lição que a história nos deixa não é que o tamanho do Estado é irrelevante - é que o tamanho é menos determinante do que a composição e a qualidade. Um Estado que consome uma fatia reduzida do PIB, mas o faz a proteger direitos, garantir contratos e fornecer infraestrutura básica gera mais prosperidade do que um Estado volumoso que se dispersa em funções que o mercado cumpriria melhor.

Os países que prosperaram não foram os que tiveram mais Estado nem os que tiveram menos. Foram os que tiveram o Estado certo - competente, honesto, estrategicamente limitado nas suas ambições, e capaz de reconhecer que a sua maior contribuição é proteger a liberdade que o mercado precisa para funcionar.