Os números do INE mostram que muitas obras iniciadas no País acabaram por parar a meio, sendo que 75% destas estavam paralisadas no I Trimestre de 2024. Números impressionantes e que consolidam a tendência que vinha do IV trimestre de 2023, quando o Inquérito Trimestral de Avanço e Acompanhamento dos Edifícios em Processo de Construção, do INE, identificou que 72,6% das obras estavam paradas.

Este fenómeno é preocupante porque representa desperdício de recursos e falta de planeamento, sendo que, apesar do INE não identificar o que são obras de iniciativa pública e de iniciativa privada, percebe-se que as razões que suportam este fenómeno são essencialmente de carácter financeiro. Não se cumprindo sistematicamente os prazos de execução devido a estas paragens, a construção fica mais cara, reflectindo-se depois nos preços dos imóveis.

Do lado da iniciativa pública, muitas destas obras são promovidas pelas administrações municipais, que, por questões de orçamento, deixam de cumprir os prazos de pagamento e os empreiteiros abandonam as obras. Do lado privado, a falta de condições financeiras dos cidadãos e das empresas, devido à situação económica que o País vive e à dificuldade de acesso e custo do crédito bancário, explicam esta realidade.

Existem outros factores que contribuem para este fenómeno, e estamos a falar de pequenas obras para habitação, autoconstrução, que passam pela pressão da fiscalização que embarga e desembarga as obras, de acordo com as "suas" exigências documentais, a questão da titularidade das terras, que origina conflitos em período de construção que levam à paralisação das obras, e os roubos dos materiais de construção do local das obras, que acabam por ter o mesmo efeito.

Benguela, com 99% das obras paralisadas, Cabinda, 96%, e Uíge, 94%, são as três províncias onde este fenómeno é mais evidente, em contraponto com a realidade de Luanda, onde apenas 38% das obras estão paralisadas. Isto reflecte a realidade do País. Apesar de todos os constrangimentos que a capital tem, em Luanda existe maior capacidade financeira dos envolvidos na construção, maior controlo e pressão sobre os empreiteiros.

Mas é também na capital onde existem exemplos mais marcantes deste fenómeno da paralisação das obras, com empreendimentos estruturantes parados, de que são exemplo os prédios do Kinaxixi, o empreendimento do Jardim do Mutu, a urbanização junto ao Embarcadouro ou os prédios à entrada da Ilha (estão a recomeçar), que estão parados há quase 10 anos, sem que se vislumbre uma solução para terminar as construções.

Habitação

Um dado também a reter neste estudo é que 95% das obras visitadas pelo INE têm como destino a habitação, e apenas 4,3% são "não residenciais", categoria que junta as construções para a indústria, comércio, hospitais, escolas, escritórios, igrejas e hotéis. Das 4.858 obras identificadas tendo como fim a habitação, 578 estão na província de Luanda, 557 em Cabinda, 484 no Uíge, 437 na Huíla, 431 em Benguela, e as restantes espalhadas pelas outras 13 província do País.

Se juntarmos a este dados das construções que estão destinadas a habitação a sua área bruta, percebemos que Luanda lidera claramente com 126.531 m2, seguida pela província do Bié com 75.297 m2, Lunda Sul com 49.921 m2, Cabinda com 42.828 m2 e Huíla com 37.544 m2. Se dividirmos esta área bruta de construção pelo número de obras identificadas pelo INE, percebemos que as construções para fins residenciais com uma maior área estão no Bié (268 m2 por obra) e Luanda (218 m2), e as mais pequenas no Uíge (64 m2 por obra) e Cabinda (77 m2).

Grande parte das obras identificadas por este estudo são construções pequenas, diremos que não existem mais 50 obras de média e grande dimensão no País, o que justifica a divisão por tipo de construtor identificada no estudo. Das 5.119 obras, 5.030 estão na categoria Profissional/Mestre Obra (responsabilidade de um empreiteiro em nome individual ou entregue a um profissional reconhecido), o que representa mais de 98%. Mesmo muitas obras que foram iniciadas ao abrigo do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) utilizam esta fórmula, em especial nas províncias, onde existem poucas empresas de construção em funcionamento.

Apenas 25 obras estão a ser feitas por empresas privadas, as maiores empreitadas onde é exigida outra complexidade, e 64 estão classificadas na categoria "Familiar", fundamentalmente autoconstução, em que a responsabilidade da obra é do próprio cidadão ou familiar. O maior número de obras com este formato é na província do Bié (23,44% do total), Luanda (21,88%) e Huambo (14,06%). Interessante também o dado relativo à força de trabalho.

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