Edição da Semana

Angola

Preços aumentam com a justificação do melhor serviço prestado
Pedir o Bilhete de Identidade (BI) pela primeira vez ou o registo de nascimento continua a ser gratuito nos postos de identificação, mas se o cidadão se dirigir ao SIACterá que pagar pelo serviço 2 mil Kz a mais como taxa do serviço prestado. A actualização elevou os custos e a emissão da segunda via do BI no Siac, passa agora a custar 5.828 Kz, contra os 3.828 Kz
Novas taxas e emolumentos nos serviços do SIAC

Em defesa do Ambiente e das actuais administrações da Sonagol e ANPG
Não há "jogadas" para mudanças na direcção da Sonangol e da ANPG, garante o Presidente João Lourenço, e assegura: "deixai-os falar, porque não vai acontecer"
Ontem
Excedentes do petróleo vão para reservas, investimento e contratações
No discurso que abriu o ano parlamentar, João Lourenço adiantou que as projecções fiscais actualizadas apontam para um aumento da receita do OGE 2021 na ordem dos 26%. São quase 2 biliões Kz que dão algum fôlego ao Executivo quando estamos a caminho das eleições gerais
22 OUTUBRO 2021
Presidente chama para si a competência de licenciamento da actividade comercial
Aquela que era uma competência do Ministério do Comércio, dos governos provinciais e das administrações municipais, passa agora a ser estabelecida por acto próprio do Titular do Poder Executivo
22 OUTUBRO 2021
Baixo investimento em serviços básicos limita produtividade e mobilidade social
Angola investe apenas um quarto do necessário para cumprir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável ao nível do acesso à água e saneamento básico. Cenário tem influência directa na mortalidade infantil e desnutrição, realidade que perpetua os ciclos de pobreza e coloca em causa o futuro do País
22 OUTUBRO 2021
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Depois de uma quebra de 5% em 2020, uma evolução económica próxima de zero em 2021 é positiva, diz Marcy Lopes
O que impede as eleições autárquicas em 2022 é uma questão logística, admitiu o ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, em Lisboa, concretizando que a realização de eleições autárquicas em Angola não será possível de Setembro de 2022, sendo que o processo legislativo não está concluído
22 OUTUBRO 2021
Empresas de resíduos vão pagar taxa para certificação até 460 mil Kz
Gestão de resíduos não exigia custos no registo da empresa. Agora, as taxas serão cobradas pela ANR, uma das beneficiadas dos valores arrecadados
22 OUTUBRO 2021
Privados já podem investir na indústria militar em Angola
Era considerada reserva absoluta do Estado, mas com a nova lei já será possível aos privados entrarem na indústria militar sob o regime de concessão
22 OUTUBRO 2021
Estado perde até 635 mil milhões de kwanzas com redução do IVA
A descida da taxa do IVA de 14% para 5% é um dos cenários de redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado que estão a ser analisados antes da elaboração da proposta de Orçamento Geral do Estado para 2022. Uma opção "eleitoralista", segundo Wilson Chimoco, que irá "adiar a tão necessária diversificação fiscal"
21 OUTUBRO 2021
Angola está a chegar ao fim da sua longa recessão, e quem é que o diz?
A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, acredita que este ano de 2021 não será o sexto ano consecutivo de recessão para a país. Francamente optimista, diz que Angola vai recuperar do duplo golpe: preços baixos do petróleo e pandemia
21 OUTUBRO 2021
Ministro da Indústria e Comércio no III Fórum Económico e Empresarial Turquia-África
Victor Fernandes, o ministro da Indústria e do Comércio, chefia uma delegação de quase duas dezenas de pessoas que representam Angola em mais um fórum empresarial no exterior, desta vez, é em Istambul, na Turquia, e o tema é "Aprofundamento da Parceria Turquia-África: Comércio, Investimento, Tecnologia e Logística".
21 OUTUBRO 2021

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Explicador fiscal Gustavo Amaral, Associate Partner da KPMG

Imposto Predial na aquisição de participações sociais

Aproximando-se o final do ano corrente, a Seguradora XPTO, S.A. está a equacionar reforçar a sua presença alargando a oferta no mercado segurador nacional e, para o efeito, pretende adquirir 51% do capital social da Seguradora ABC, S.A., a qual detém um conjunto de bens imóveis no seu activo imobilizado. Neste contexto, a Administração da XPTO, S.A. pretende saber se a operação em apreço se encontra sujeita a Imposto Predial, ainda que se demonstre que a referida aquisição de participações sociais não tem como principal objectivo a aquisição de bens imóveis.

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Em análise Danilson Semedo

A actuação da regulação e supervisão na estabilidade do sector financeiro

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