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Angola

Angola e Namíbia aceitam exigências britânicas e conservam benefícios nos vistos que são retirados à RDC

Depois de aceitarem a deportação de emigrantes ilegais

Angola e a Namíbia aceitaram as condições do Reino Unido para repatriamento de cidadãos ilegais no país europeu e vão continuar a beneficiar da aplicação de vistos "expressos", estatuto que será retirado à República Democrática do Congo (RDC).

Segundo uma declaração do Ministério do Interior britânico, divulgada pela BBC, o RDC poderá agora enfrentar as sanções, ainda que Londres reconheça que alguns compromissos foram assumidos por Kinshasa, ou seja, as autoridades britânicas vão deixar de autorizar processos de vistos "expressos" aos cidadãos da RDC e, inclusive, os políticos do país africano não receberão qualquer tratamento especial ao viajar para o Reino Unido.

Entretanto, Angola e a Namíbia, como aceitaram as condições do Reino Unido relativas à deportação de imigrantes ilegais, mantêm o estatuto, depois de Londres ter ameaçado os dois países com sanções, o que a RDC poderá agora enfrentar, ainda que Londres reconheça que alguns compromissos foram assumidos por Kinshasa.

Caso a RDC não colabore, sublinha o Governo britânico, pode enfrentar medidas sancionatórias mais severas, como a proibição da emissão de vistos para qualquer pessoa do país.

O Reino Unido considerava que os três países impediam efetivamente as deportações de "imigrantes ilegais e criminosos estrangeiros" para os respetivos territórios de origem através do recurso à burocracia. Nos próximos meses, os processos de vistos serão acelerados para Angola e Namíbia.

"Esperamos que os países cumpram as regras. Se um dos seus cidadãos não tem direito a estar aqui, devem levá-lo de volta. Agradeço a Angola e à Namíbia e congratulo-me com a sua cooperação. Agora é a altura de a República Democrática do Congo fazer o que está certo. Levem os vossos cidadãos de volta ou percam o privilégio de entrar no nosso país", afirmou a secretária do Interior, Shabana Mahmood, citada pela BBC.

O Ministério do Interior, diz a Lusa, sublinhou que o acordo de Angola e da Namíbia em melhorar os respectivos processos de deportação de imigrantes ilegais no Reino Unido marca o "primeiro sucesso das reformas em matéria de asilo [aprovadas] do mês passado".

De acordo com as alterações do Governo britânico ao sistema de asilo do Reino Unido, o estatuto de refugiado passará a ser temporário, o apoio garantido à habitação para os requerentes de asilo será encerrado e serão criadas novas "rotas seguras e legais" para o Reino Unido, com um limite máximo.

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