Angola vai aproveitar a presidência rotativa da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para tentar "desatar o nó" e capitalizar o Fundo de Desenvolvimento Regional, uma ferramenta de financiamento criada pelos Estados-membros nos tratados da comunidade, mas que ainda não conta com nenhuma contribuição dos países que integram a organização sub-regional, nem de privados e parceiros de cooperação internacional.

O fundo, que faz parte da estratégia de mobilização de recursos da SADC para a implementação dos programas de comunidade, prevê uma capitalização de até 13 mil milhões USD, com uma comparticipação de cada Estado-membro na ordem dos 120 milhões USD, mas até hoje não recebeu um tostão, o que dificulta a implementação dos programas aprovados de desenvolvimento da comunidade.

Este é um dos eixos da presidência angolana da SADC, que o País assume na 43ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo, agendada para quinta- -feira, 17 de Agosto, e que tem como lema "Capital humano e financeiro: os principais factores para a industrialização sustentável da Região da SADC".

"Apenas com pessoas habilitadas, capacitadas e treinadas conseguiremos alcançar os maiores níveis de industrialização, mas não conseguiremos fazê-lo sem fontes de financiamento flexíveis e sustentáveis para garantir que a Agenda de Integração seja financiada, sobretudo, o ambicioso Programa de Industrialização da Região", afirmou o embaixador Jorge Catarino Cardoso, porta-voz da 43ª Cimeira da SADC, que tem como palco a cidade de Luanda.

A capital angolana recebe, na quinta-feira, 17 de Agosto, os Chefes de Estado da África Austral, para testemunharem a passagem de testemunho da presidência rotativa da organização, que passa da República Democrática do Congo (RDC) para Angola. O tema da presidência angolana foi escolhido por Angola e traduz duas componentes essenciais da industrialização: capital humano e os fundos financeiros para a impulsionar, como sublinha ao Expansão Jorge Cardoso.

Para pagamento das despesas referentes à realização da cimeira, o Presidente João Lourenço autorizou, pelo decreto presidencial n.º 165/23 de 3 de Agosto, a abertura de um crédito adicional suplementar, no Orçamento geral do Estado, no montante de 1,99 mil milhões Kz.

Acelerar a integração e a industrialização

A cimeira de Luanda tem lugar três semanas depois de os ministros da Indústria dos 16 países que compõem a SADC apelarem à aceleração da execução da Agenda de Industrialização, durante a XXIII reunião do Grupo Ministerial sobre a Integração Económica Regional da SADC. Esta reunião realiza-se anualmente e visa proporcionar orientações de políticas e estratégicas para a concretização dos objectivos de industrialização e integração regional da região da SADC

Julien Paluku Kahongya, ministro da Indústria da RDC, país que detém a presidência rotativa até à 43ª cimeira de cúpula, destacou a necessidade de a região redobrar os esforços em prol do processo de industrialização da economia regional, que tem marcado passo apesar dos discursos e planos de acção anunciados.

Fazer avançar a agenda da industrialização, como sublinhou Kahongya, pressupõe "acção colectiva e cooperação regional" entre Estados e agentes económicos e a transformação estrutural, o que passa pela harmonização de políticas em apoio do desenvolvimento industrial.

Os Estados devem acelerar os processos de ratificação do Protocolo sobre a Indústria, até Junho de 2024. Trata-se de um instrumento crítico concebido para acelerar o desenvolvimento industrial e criar um clima propício ao investimento e para a criação de cadeias de valor regionais na SADC, tirando proveito dos abundantes recursos minerais e naturais de que a região dispõe.

Leia o artigo integral na edição 737 do Expansão, de sexta-feira, dia 11 de Agosto de 2022, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)