A 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência da União Africana sobre o Reforço dos Mecanismos de Prevenção e Resolução de Conflitos em África, proposta por Angola, marca a inauguração operacional do Centro de Convenções de Luanda e vai realizar-se este fim de semana. A 26.ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo junta os ministros dos Negócios Estrangeiros no sábado, 29 de Agosto, seguindo-se, domingo, dia 30, a 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência da UA, com Chefes de Estado e de Governo.

O encontro é exclusivamente dedicado ao reforço dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos em África e foi preparado com a ambição de produzir resultados concretos e mensuráveis. A União Africana (UA) chega a Luanda confrontada com um paradoxo: provavelmente nunca teve tantos instrumentos para detectar antecipadamente riscos de conflito e, ao mesmo tempo, continua demasiadas vezes a chegar depois de as armas começarem a disparar. É esta distância entre saber que existe um problema e conseguir agir antes de este se transformar numa guerra que a Cimeira Extraordinária de Luanda pretende encurtar.

Mas não parte do zero. Tem o Conselho de Paz e Segurança, o Sistema Continental de Alerta Prévio, o Painel de Sábios, mecanismos de mediação, a Arquitectura Africana de Paz e Segurança, estruturas regionais, o Fundo para a Paz e a iniciativa Silencing the Guns. O problema está menos na falta de instituições e mais na dificuldade em transformar informação em decisões políticas suficientemente rápidas. É precisamente aqui que poderá surgir uma das principais decisões desta cimeira, a validação e operacionalização do Trigger Mechanism for Early Warning and Early Action, ou Mecanismo de Activação para Alerta Precoce e Acção Precoce, que está a ser desenvolvido pela União Africana.

O Conselho de Paz e Segurança da UA, na reunião de 14 de Agosto, abordou expressamente o desenvolvimento deste mecanismo e das ferramentas continentais de mapeamento de riscos e ameaças, apontando a Cimeira Extraordinária de Luanda como momento importante para a sua validação. Saber que uma crise se aproxima tem pouca utilidade se forem depois necessários meses para decidir se a organização deve intervir. O novo mecanismo poderá estabelecer critérios ou níveis de risco capazes de desencadear uma resposta diplomática, política ou de mediação, transformando o conceito de early warning em early action.

Se for possível conseguir estabelecer claramente que sinais activam o mecanismo, quem toma a decisão, que resposta é desencadeada e em que prazo, terá sido dado um passo importante para transformar a prevenção numa política operacional e não apenas numa intenção. Mas é também aqui que começa o problema político. Um sistema eficaz significa admitir que a UA possa actuar antes de existir formalmente uma guerra, entrando numa zona delicada entre prevenção e soberania dos...

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