Os anuários estatísticos da educação referentes aos anos lectivos de 2020 e 2021-2022, publicados recentemente pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), demonstram que, apesar da contratação de mais 4.822 professores no referido período (uma variação positiva de 2,43%) e da entrada de 189.264 novos alunos no sistema de ensino (mais 2,3%), regista-se uma variação negativa no número de escolas públicas ou privadas em funcionamento no País (menos 450 estabelecimentos), realidade que demonstra as dificuldades que afectam um sector essencial para o futuro das novas gerações.

Também o número de salas de aula sofreu um decréscimo de 1,2%, ou 1.302 unidades, de um ano lectivo para o outro, ainda que os resultados possam ter sido influenciados pelos efeitos associados à covid- -19, que tiveram especial incidência no período em observação (as restrições foram levantadas totalmente apenas durante o ano de 2022).

Uma das principais ilações a retirar da análise dos três anuários disponíveis - 2019, 2020, 2021- -2022 - é que as tendências mantêm-se sem alterações de fundo, com o crescimento da população (3,1%/ano) a impulsionar a entrada de novos alunos no sistema, ainda que a um ritmo menor do que seria natural, com o Estado a contratar mais professores, que são cada vez mais bem formados e capacitados - embora se mantenham professores em funções sem a capacitação adequada, sobretudo nos níveis iniciais.

Apesar da evolução registada, os rácios professor por alunos e alunos por sala de aula mantêm- -se em valores bastante elevados.

"As qualificações dos professores são um valor acrescentado nos processos de educação escolar formal devido ao acervo de conhecimentos e saberes que detêm sobre o aluno na dimensão histórica e antropológica, social, psicológica, entre outras", explica Isaac Paxe, professor universitário e doutorado em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Brasil.

"Pelo regime jurídico de formação inicial dos professores, estas dimensões são adquiridas nos cursos secundários pedagógicos e superiores pedagógicos, que se encarregam de formar e certificar professores e agentes da educação. Logo, a existência de pessoas admitidas para leccionar sem as devidas qualificações, se considerarmos que estes efectivos actuam nas classes de iniciação e primária, onde devemos cobrar saberes especializados sobre as crianças, não é favorável ao processo de ensino e aprendizagem. O contexto é promotor da injustiça e desigualdade dentro do sistema", defende Isaac Paxe, que também já foi director-geral do Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação.

No ano lectivo 2021/2022, na educação não superior em Angola - iniciação, ensino primário e I e II ciclos do secundário - estavam em funcionamento um total de 14.157 escolas, sendo que o ensino público tinha 10.128 escolas em funcionamento, 704 estavam no ensino público-privado e 3.325 eram escolas privadas. Em termos relativos, o ensino público concentrou 71,5% do total das escolas, o ensino público-privado tinha 5% do total, enquanto o ensino privado respondeu por 23,5% dos estabelecimentos escolares em Angola, uma percentagem que tem vindo aumentar.

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