Em ano de comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, o governo propõe aumentar em 147% o Programa de Investimentos Públicos (PIP) em relação ao valor inscrito no OGE 2024, passando de 2,24 biliões Kz para 5,54 biliões Kz. Um crescimento enorme que, para se ter uma ideia da dimensão, está acima daquilo que tinha sido programado para a soma dos últimos dois anos, 2022 e 2023. Obviamente que a prática nos diz que estes valores inscritos no OGE são essencialmente

um "processo de intenções", uma vez que não é possível quantificar com exactidão o que foi efectivamente gasto em cada obra ao abrigo do PIP, porque os relatórios de execução não isolam este item. Nos relatórios de fundamentação é possível encontrar algumas "pistas", mas não é possível apurar que obras estão já devidamente realizadas ou em que estado de execução se encontram.

O que se sabe é que vários projectos estruturantes vão sendo colocados todos os anos neste programa, de que são exemplo o Porto do Caio em Cabinda ou o projecto do Bita em Luanda (fazem parte do PIP desde 2022), sem que se perceba muito bem se o valor é a somar ao do ano anterior ou se, não tendo sido concluído, tem agora uma nova verba. Para o próximo ano estão previstos 117,5 mil milhões Kz para o primeiro e 102,6 mil milhões para o segundo exemplo.

Quando se assume este aumento de 147% face ao que estava programado para 2024, é necessário acrescentar que até ao final do III trimestre o OGE em vigor tinha um grau de execução..

Leia o artigo integral na edição 805 do Expansão, de sexta-feira, dia 06 de Dezembro de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)