Tributar 75% da economia informal do País permitiria arrecadar pouco mais de 5 mil milhões USD anualmente em receitas fiscais, defende o Banco Africano de Desenvolvimento num relatório sobre as Perspectivas Económicas para África para 2025 divulgado a semana passada.

Ao todo, o BAD refere que a transição da informalidade para a formalidade poderá gerar cerca de 125 mil milhões USD "em receitas adicionais para o financiamento do desenvolvimento" dos vários países africanos.

Angola é dos sete países que obteria ganhos anuais superiores a cinco mil milhões USD, numa lista liderada pela África do Sul (+20,4 mil milhões USD), Argélia (+16,3 mil milhões USD), Egipto (15,6 mil milhões), Nigéria (8,8 mil milhões), Zimbabué e Marrocos (cerca de 7,5 mil milhões). As contas do BAD partem do princípio de formalização de 75% das economias de 46 países africanos, comparando os países africanos com os países em desenvolvimento com melhor desempenho.

"O impacto pode ser dinâmico: à medida que as empresas informais transitam para a economia formal, terão acesso a melhores condições que apoiam o crescimento, alargando ainda mais a base fiscal e aumentando o potencial global de receitas", sublinha o BAD.

"As populações africanas possuem um forte espírito empreendedor, mas os elevados encargos regulamentares, um ecossistema empreendedor fraco e outras barreiras estruturais empurraram a maioria para a economia informal", refere o banco de desenvolvimento, referindo-se a vendedores ambulantes, pequenos agricultores e micro e pequenas empresas.

A verificar-se estes mais de 5 mil milhões USD em termos de receitas fiscais seriam um importante input de receitas para financiamento dos orçamentos gerais do Estado angolano. Só para se ter uma ideia, para 2025 o Governo apontou à captação de 34,6 biliões Kz em receitas do OGE, equivalente a cerca de 38,0 mil milhões USD. Deste valor, 21,7 mil milhões são receita corrente, ou seja impostos.

Edição 829 do Expansão, de Sexta-feira, dia 05 de Junho de 2025, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)