A Zona Económica Especial Luanda-Bengo (ZEELB), que actualmente inclui uma área de mais de 4.000 hectares, parece um espelho do País: pensada para grandes voos e efeitos espectaculares na diversificação da economia e substituição de importações, 13 depois da inauguração, apesar das mais de 90 empresas que ali se instalaram, os resultados continuam muito distantes dos objectivos iniciais. Esta ideia pode, no fundo, ser estendida à política industrial do País, que tarda em dar resultados concretos, apesar de toda a retórica.

A ZEELB surgiu com grande pompa e objectivos concretos: aumentar a produção interna, substituir importações, desenvolver o sector industrial do País e criar empregos, muitos empregos. E diversificar a economia, claro, deixar a perigosa dependência da exploração petrolífera. Esta era a visão.

Mas a realidade, como demonstram vários indicadores, é diferente. Segundo Nicolas Lippolis, investigador e membro do Centro de Estudos Africanos da Universidade de Oxford, a ZEELB custou pelo menos 1.000 milhões USD e recebeu mais de "50 fábricas importadas pelo Estado". "Até 2020, a maioria das fábricas era gerida pela empresa petrolífera nacional, a Sonangol", explica o académico no artigo com o título "A lógica da política industrial autoritária: o caso da Zona Económica Especial em Angola", publicado em Setembro na revista African Affairs.

"A dimensão, custo e ambição da ZEELB colocam-na certamente entre os esforços de industrialização mais ousados de África até à data. Além disso, a sua intenção de substituição de importações, o papel do Estado e a utilização da Sonangol para prosseguir objectivos de regime espelham práticas de longa data do MPLA. No entanto, o projecto é amplamente reconhecido como um fracasso maciço, mais uma vez refazendo os resultados dos esforços de industrialização mais amplos de Ango[1]la", considera o autor no seu artigo dedicado à ZEELB.

Para convencer os operadores e investidores a investir naquela zona, o Estado acenou com a qualidade das infra-estruturas, o acesso fiável à água e energia eléctrica, bem como a localização estratégica e possíveis benefícios fiscais.

A ZEELB está situada num dos principais eixos de saída e entrada na capital do País, no município de Viana, um mercado de cerca de 10 milhões de habitantes, que ainda regista uma forte presença de produtos importados. De acordo com diversos especialistas, existem diferentes constrangimentos que travam o desenvolvimento pleno da ZEELB, desde logo a começar pelas debilidades ao nível das grandes promessas e das condições básicas para o desenvolvimento industrial. Esta realidade coloca a maioria das fábricas existentes a produzir abaixo da sua capacidade, ao mesmo tempo que actuam em concorrência directa com o sector informal e com os produtos importados. Também não se verifica a existência de incentivos fiscais específicos para a ZEELB.

Para José Severino, histórico presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), "a infra-estrutura tem qualidade, é das melhores que temos" na região. "Estive presente na inauguração e considero que foi um momento de esperança. Mas também identifiquei logo alguns problemas, sobretudo relacionados com a tecnologia obsoleta que tinha sido adquirida para equipar as primeiras fábricas", recorda o líder associativo.

(Leia o artigo integral na edição 698 do Expansão, de sexta-feira, dia 28 de Outubro de 2022, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)