Funcionários de postos de abastecimentos de combustível em Luanda estão a servir de "bancos", facilitando, de forma ilegal, que moto-taxistas que detenham cartões de subvenção à gasolina "levantem" na totalidade o dinheiro que o Estado lhes dá para atenuar os efeitos da subida dos preços deste combustível.

O Expansão constatou junto de dezenas de postos de abastecimento que este é um esquema ilegal à vista de todos. Os moto- -taxistas quando chegam ao posto de abastecimento abordam os trabalhadores no sentido de lhes permitirem "levantar" a totalidade do montante que lhes foi depositado no cartão. Munidos de várias notas que vão recebendo ao longo do dia, prontamente os funcionários dos postos "sacam" do TPA onde "riscam" o cartão sem efectuarem alguns dos procedimentos a que estão obrigados como confirmar a titularidade do cartão, bem como o veículo.

Em troca, recebem 10% do valor a "levantar", pelo que diariamente são milhares de kwanzas que "metem" ao bolso por este esquema em que funcionam como instituições bancárias. Estes cartões foram distribuídos pelo Governo para mitigar os efeitos da subida dos preços da gasolina em Junho deste ano. Na altura, ficou definido que os postos de abastecimento apenas permitiriam que estes cartões fossem utilizados para pagar abastecimentos dos portadores destes cartões e do veículo cuja matrícula está inscrita no cartão.

O Expansão apurou que praticamente nenhum funcionário se dá ao trabalho de verificar estes dados.

Assim, cada moto-taxista recebe mensalmente uma subvenção de 31.500 Kz nestes cartões. Como uma boa parte recorre a este esquema para "levantar" dinheiro, acaba por abdicar de 10% desse valor. "Se o moto-taxista quiser levantar todo o dinheiro do cartão damos um jeito e deixa para nós 3.150 Kz", relatou ao Expansão um funcionário da Pumangol, na ilha de Luanda, que solicitou o anonimato.

Já um outro trabalhador do posto da Sonangol, localizado na baixa da cidade, na rua do 1º Congresso do MPLA, relatou que no fim do mês, período em que o Estado carrega os valores nos cartões, consegue ganhar através deste "bisno" mais de 31.500 Kz por dia. "Nos dias que o dinheiro cai no cartão há mais motoqueiros a virem solicitar o serviço. Posso atender até 10 pessoas/dia", disse o trabalhador que falou no anonimato.

O Expansão andou ainda por outros postos de abastecimento de combustível para saber se também é possível fazer levantamentos com cartões de subvenção a gasolina, tendo constatado que esta é uma prática que já está generalizada.

"É só consultares o "bombeiro em serviço" que ele ajuda-te a levantar o dinheiro e deixas a "micha dele"", disse Gidiel, um moto-taxista que o Expansão acompanhou a fazer este tipo de transação no posto da Sonangol, localizado no primeiro de Maio, acrescentando que "são os colegas que me abriram o jogo".

O moto-taxista revelou que tem aproveitado este esquema há quase dois meses depois de ter recebido o cartão. "Levantamos em qualquer posto de combustível, basta negociar com o bombeiro", afirmou.

Distribuidoras vão tomar medidas

O Expansão solicitou esclarecimentos a quatro distribuidoras de combustíveis, nomeadamente Sonangol, Pumangol, Total e Sonangalp. Apenas a última não respondeu.

Em resposta, a Pumangol revelou não ter conhecimento deste caso concreto, embora admita que este tipo de práticas têm acontecido, tendo já comunicado alguns casos denunciados às autoridades policiais. A distribuidora admite que os procedimentos que tem actualmente, que são "os normais de fecho de turno e fecho de caixa e nenhum deles ajuda para detectar ou prevenir fraudes associadas ao cartão de subvenção pois o que sai em dinheiro entra em cartão". Ainda assim, admite que a "Pumangol dá tolerância zero a fraudes" e estar a tentar "mudar mentalidades e comportamentos" dos funcionários "restringindo a margem de manobra para incorrerem em fraudes bem como aumentando o nível de consciencialização, através de sessões de formação contínua, sensibilização, monitoria e fiscalização. "Podemos prevenir a ocorrência de causas de fraude, mas não conseguimos impedir na totalidade até que as pessoas evoluam e percebam que a fraude, a ganância e tentativa de obtenção de vantagens por custa de outrem não é um bom caminho", refere a direcção da empresa, em resposta ao Expansão, prometendo, através de denúncias, tomar as devidas providências investigativas que resultarão nas medidas disciplinares e criminais.

Leia o artigo integral na edição 744 do Expansão, de sexta-feira, dia 29 de Setembro de 2023, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)