A ONU tem de intervir em Tigré

A ONU tem de intervir em Tigré
Foto: D.R.

Numa entrevista recente, o presidente ruandês Paul Kagame defendeu que o novo governo do Presidente dos EUA, Joe Biden, e o Conselho de Segurança das Nações Unidas deveriam tomar a iniciativa de resolver a violência e as privações na região etíope de Tigré.

Kagame descreveu a situação nessa zona como sendo preocupante e disse que o número de mortes era demasiado elevado para que o conflito fosse deixado apenas à gestão da Etiópia ou da União Africana. Como presidente de um país que ainda lida com as consequências do genocídio de 1994 contra a sua população Tutsi, Kagame goza de autoridade considerável neste campo, e merece ser ouvido.

Existem cinco motivos pelos quais é necessária uma acção imediata do Conselho de Segurança relativamente a Tigré.

Primeiro, a provável presença de forças armadas da Eritreia em Tigré faz desta guerra um conflito simultaneamente civil e internacional, sendo por isso da competência da ONU. As tropas eritreias estiveram implicadas em chacinas e no regresso forçado de refugiados eritreus, nomeadamente devido ao incêndio dos campos de refugiados de Shimelba e Hitsats. Entre 15 000 a 20 000 refugiados eritreus estão desaparecidos, segundo o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.

Segundo, a região de Tigré enfrenta hoje uma possível fome, com 2,3 milhões de pessoas a precisar de ajuda de emergência. O Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários informa que 4,5 milhões de pessoas (67% da população da região) necessitam de assistência. As forças do governo federal da Etiópia estarão alegadamente a obstruir o acesso à ajuda e a água potável. Também existem notícias de destruição deliberada de depósitos e mercados alimentares da ONU.

Terceiro, com cerca de dois milhões de pessoas actualmente deslocadas no interior do país, Tigré coloca um fardo significativo sobre os recursos humanitários do mundo numa altura em que a necessidade para os mesmos na África Oriental nunca foi tão elevada, devido à Covid-19, à praga de gafanhotos e à insegurança alimentar. A aparente indisponibilidade do governo etíope em permitir que a comunidade internacional forneça um acesso humanitário rápido, incondicional, livre e sustentado a todos os recantos de Tigré veio piorar uma situação já complicada.

Quarto, alguns relatórios da ONU e de outras organizações em Tigré apontam para possíveis violações graves das Convenções de Genebra e de outros aspectos do direito humanitário internacional que proíbem o abandono de civis à fome e a punições colectivas. Também existem relatórios daquilo que poderá constituir limpeza étnica e genocídio patrocinados pelo Estado, para além de um "elevado número de alegadas violações". Dezenas de milhares de habitantes de Tigré que participavam nas esferas da manutenção da paz, da segurança, militar, policial e de informações foram demitidos dos seus cargos e por vezes detidos.

Quinto, a Etiópia está tão consumida pelos combates em Tigré que deixou de ser uma fonte de estabilidade regional, e parece estar a renunciar ao seu papel enquanto agente regional de manutenção da paz. As tensões securitárias e os litígios fronteiriços estão a brotar pela região, principalmente entre a Etiópia, o Sudão, o Quénia e a Somália, com uma crise de natureza eleitoral na Somália e as negociações para a Barragem do Grande Renascimento.

*Professor adjunto do Centro de Políticas de Migração do Centro de Estudos Avançados do Instituto Robert Schuman

(Leia o artigo integral na edição 612 do Expansão, de sexta-feira, dia 19 de Fevereiro de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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