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Autoridades maltesas cobram 191 mil euros em impostos a empresa de Isabel dos Santos

Kento Holding não teria qualquer actividade

O jornal Malta Today noticia que a autoridade tributária do país está a reclamar o pagamento de uma dívida de 191 mil euros de impostos à empresa maltesa, Kento Holding, ligada a Isabel dos Santos.

De acordo com o jornal, a empresa de consultoria tinha reclamado o reembolso de 99 mil euros em Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), mas as autoridades maltesas investigaram e chegaram à conclusão que a empresa não tem qualquer actividade no país, e que ao invés de receber, deveria pagar ao Tesouro de Malta um total de 191.176 euros em impostos, pelo que agora enfrenta uma factura fiscal de quase o dobro, agravada em mais 38.000 euros em coimas.

A investigação, citada pelo jornal, desembocou numa participação de 70% da Kento Holding em duas importantes filiais, a Upstar Comunicações de Portugal, e a Mstar de Moçambique.

A empresa sediada em Malta, também acionista da ZOPT em Portugal, à altura principal acionista da NOS, seria usada para receber honorários de consultoria por serviços sobre acordos de aquisição e redistribuição para canais de televisão, escreve o Malta Today.

A investigação fiscal revelou ainda que "é altamente improvável que a empresa tenha intenções reais de realizar uma atividade económica apesar de estar registada desde 1 de setembro de 2018, uma vez que não foi comunicado qualquer volume de negócios", garante a direção de investigações e cumprimento, que fundamenta assim o facto de as autoridades terem declinado o reembolso do IVA.

O jornal adianta ainda que Isabel dos Santos tem 14 empresas registadas em Malta criadas "para minimizar a exposição fiscal de fundos enviados para a ilha", incluindo a Kento Holding.

Esta investigação fiscal foi lançada logo após a publicação dos ficheiros denominados "Luanda Leaks" pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI), em Janeiro de 2020, que detectaram alegados esquemas financeiros que terão permitido a Isabel dos Santos e ao marido, Sindika Dokolo, entretanto falecido, retirar dinheiro do erário público angolano através de paraísos fiscais.