GPL esconde valor dos contratos "difíceis de cumprir" este ano

GPL esconde  valor dos contratos "difíceis de cumprir" este ano
Foto: Lídia Onde

A pública Elisal e a privada Sambiente são as empresas que vão ficar com a maior parte dos 34,9 mil milhões Kz que o Presidente da República disponibilizou para a gestão do lixo na capital do País com carácter emergencial até ao final do ano se cumprirem as obrigações que constam nos contratos, que algumas empresas que se afastaram do concurso consideram ser difíceis de cumprir.

Numa altura em que o Governo Provincial ainda não divulgou o valor dos contratos adjudicados a sete empresas, caso se verifiquem as contratações pelos valores máximos que estão estipulados nos cadernos de encargos, 620 Kz em cada 1.000 Kz que o Estado irá gastar este ano serão encaminhados para a Elisal e a Sambiente que, aliás, são as únicas que fazem parte da lista de 131 empresas autorizadas pela Agência Nacional de Resíduos a desenvolver actividades na área de gestão de resíduos.

Só a Elisal vai receber 13,9 mil milhões pela limpeza dos municípios de Luanda e do Cazenga, enquanto a Sambiente - empresa que no passado teve como accionista maioritário a SANSUL, que é também a accionista maioritária do Banco Sol, criada em 1995 e detida em 99% pela GEFI, a holding do MPLA - vai receber 7,6 mil milhões.

Na semana passada, o Governo Provincial de Luanda (GPL) seleccionou as seis empresas privadas e uma pública que vão até ao final do ano fazer a recolha de resíduos sólidos urbanos na província da capital do país, algumas delas ligadas a Pessoas Politicamente Expostas, com ligações ao homem que dirigiu os destinos de Angola durante quase 40 anos, Eduardo dos Santos. Entre elas estão a sua ex-mulher, Ana Paula dos Santos, e o filho Danilo dos Santos, mas também o General Dino e o empresário António Mosquito, que directamente ou indirectamente estão ligados a algumas destas empresas, segundo apurou o Expansão com base na publicação dos registos destas empresas em Diário da República.

O negócio do lixo em Luanda, província onde moram mais de 8 milhões de pessoas, custou 1,4 mil milhões USD nos últimos quatro anos. Mas o negócio tem estado quase sempre envolto em secretismo e polémica já que praticamente sempre que há mudanças nos governos provinciais surgem algumas empresas ligadas aos interesses dos políticos a ganhar concursos públicos.

Apesar das diversas tentativas, o GPL não divulgou ao Expansão os valores envolvidos nos novos contratos, mas terá de o fazer publicamente até 15 dias após a assinatura das adjudicações na plataforma do Serviço Nacional da Contratação Pública, segundo adiantou uma fonte do organismo público.

Obrigados a colocar contentores nas ruas

Foi então necessário o Expansão recorrer ao caderno de encargos do concurso para apurar os valores envolvidos, bem como as obrigações a que estas empresas
ficam "amarradas" até ao final de 2021.

(Leia o artigo integral na edição 619 do Expansão, de sexta-feira, dia 9 de Abril de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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