As empresas que se encontram na condição de incumprimento, por não pagarem à Segurança Social, podem pagar a dívida de forma gradual, até um máximo de 60 prestações.

Caso contrário, o INSS vai aplicar medidas coercivas estabelecidas na lei, garantiu o director-geral da instituição, Anselmo Monteiro, à imprensa. Sem adiantar nomes, o responsável revelou que grande parte das empresas devedoras é do sector público."Para a sustentabilidade do sistema de protecção social, é necessário que todas as empresas contribuam", frisou.

Número de pensionistas aumenta 8%

O número de contribuintes aumentou 8% para dois milhões e oito, contra os anteriores 1.850.000. A média mensal de pagamento aos pensionistas registou um crescimento de 29,4%. Ou seja, o pagamento passou de 17 mil milhões Kz no ano passado, para 22 mil milhões Kz, avançou o secretário do Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe.

No âmbito do acordo entre o INSS e o Banco Nacional de Angola (BNA), a instituição está a cadastrar os IBANs do pessoal reformado para possibilitar aos pensionistas poderem escolher o banco comercial onde querem receber as suas contribuições, referiu o governante.

(Leia o artigo integral na edição 621 do Expansão, de sexta-feira, dia 23 de Abril de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)