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Após lucros em 2019 Isabel dos Santos regista 2,9 milhões de euros de prejuízos o ano passado no BIC Cabo Verde

Administração justifica com "Luanda leaks" e descida do "rating" de Angola

O BIC Cabo Verde (BIC-CV), considerado "offshore", que opera apenas para clientes não residentes, que tem Isabel dos Santos como principal accionista, contabilizou em 2020 prejuízos de 2,9 milhões de euros, que a administração do banco considera ficar a dever-se, entre outros factores, ao processo "Luanda leaks" e à degradação do "rating" da República de Angola, país sede do grupo BIC. O ano mau segue-se a lucros de seis milhões de euros em 2019.

A empresária angolana detém 42,5% do capital social do Banco BIC Cabo Verde de forma indirecta, através da Santoro Financial Holdings, SGPS, SA, e da Finisantoro Holding Limited, sendo que não exerce qualquer função nos órgãos sociais da instituição.

O presidente do conselho de administração do BIC-CV, Fernando Teles escreve no próprio relatório e contas que o ano de 2020 ficou marcado na vida do banco como o ano do "Luanda leaks", facto que "trouxe desafios de imensa importância", admitindo que os mesmos "levarão, por certo, alguns anos para absorver o seu impacto na totalidade".

Segundo o relatório e contas, a que a Lusa teve acesso, o BIC-CV terminou o exercício de 2020 com um resultado líquido negativo de 2.894.151,62 euros, menos 148,1% face a 2019, "mas mantendo, não obstante, um sólido nível de capitalização, com capitais próprios de 60,6 milhões de euros", refere o documento que aponta como causas do resultado "a desvalorização do dólar norte-americano, o qual originou perdas cambiais de cerca de 4,7 milhões de euros", para além "da redução do balanço, que conduziu a uma perda de rentabilidade, materializada na redução da margem em cerca de 1,8 milhões de euros".

Até ao final de 2021, o BIC-CV continuará a operar com autorização restrita, apenas para clientes não residentes e considerados por isso "offshore", regime mais tarde alterado por força da lei e que terminaria em final do ano passado, mas que devido à pandemia da Covid-19, foi estendido até final do presente ano. O BIC-CV refere que está licenciado ao abrigo do Regime das Instituições Financeiras Internacionais, "tendo por objecto principal a realização de operações financeiras internacionais com não residentes neste Estado, em moeda estrangeira".

O banco, que conta com apenas 11 trabalhadores, considera que para estes resultados negativos contribuiu ainda "a degradação do "rating" da República de Angola", onde o grupo BIC está sediado, que "originou o reconhecimento de cerca de 1,5 milhões de euros de imparidades ao nível dos títulos da carteira própria, bem como cerca de 0,5 milhões de euros de imparidades ao nível das aplicações em instituições de crédito".

Em matéria de activos, a instituição fechou 2020 com 302,7 milhões de euros, menos 30,4% do que em 2019 e com uma carteira de crédito a clientes de 35,3 milhões de euros, uma redução de 3,8% quando comparado com o ano anterior, e os depósitos ascenderam a 192,5 milhões de euros, uma descida de 17,9%.

Recorde-se que após a divulgação do processo "Luanda leaks", despoletado pela investigação do Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ), o Banco de Cabo Verde (BCV) anunciou em 2020 uma inspeção ao BIC daquele país.

O BIC-CV foi criado pela portaria 37/2013, de 24 de Julho, com o Ministério das Finanças a autorizar, "a título excecional", a aquisição, por um grupo de investidores privados, da totalidade do capital social do Banco Português de Negócios - BPN IFI, recorda o banco central cabo-verdiano.

Em 2013, o Estado português concretizou a venda da filial de Cabo Verde do BPN ao banco angolano BIC. Na altura, o valor não foi divulgado, mas em Março desse ano estava referenciado pelo Ministério das Finanças de Portugal em 30 milhões de euros como encaixe, dado que esta transacção fez parte do processo de venda das participadas do BPN que pertenciam ao Estado português.