Resgate do Banco Económico vai mobilizar 500 mil milhões Kwanzas

Resgate do Banco Económico vai mobilizar 500 mil milhões Kwanzas
Foto: D.R.

O tempo para implantar uma solução que garanta o futuro do Banco Económico está a esgotar-se. Depois de uma primeira proposta que passava pela utilização de 35% dos depósitos dos maiores clientes para recapitalização da instituição por troca pela participação no futuro capital social do Banco, com a publicação e entrada em vigor da nova lei das Instituições Financeiras, abrem-se novas portas para "resolver" esta questão.

Mas a premissa base mantém-se: o Estado não vai pôr mais dinheiro. E está definido que é necessário um valor de recapitilização perto dos 500 mil milhões de kwanzas para manter o Banco Económico em actividade, e que virá dos depósitos dos clientes.

Numa primeira fase havia um entendimento com o FMI para que o prazo de resolução fosse até Maio, sendo que agora este período foi alargado até Setembro. Os cenários mantêm-se, ou seja, (1) o banco pode pura e simplesmente fechar com todos os riscos e prejuízos para os depositantes e o sistema financeiro angolano; (2) uma solução negociada interna ou externamente e que resulte de um entendimento voluntário entre as partes; ou então, (3) a implementação de um plano de resolução liderado pelo BNA, que vai definir de acordo com a lei, os direitos, os deveres e as obrigações dos envolvidos.

Com a publicação da nova lei na semana passada, o Expansão apurou que a solução mais provável é que o banco central avance com um plano de resolução, utilizando a figura do "bail in", recapitalização interna, em que definirá as regras da sua implementação. Seguramente que o pagamento da dívida do Banco Económico ao BNA será projectada para o futuro, um prazo de 5 anos parece razoável, assim como o registo das imparidades, possivelmente por um período similar. Este será o apoio do banco central para a viabilização da instituição bancária.

Com a nova lei aumenta a pressão sobre os principais depositantes para que aceitem uma solução consensual, que possa ser implantada de forma rápida, embora se saiba que das oito entidades que representavam os "futuros" 12 accionistas da primeira proposta, apenas uma se mostrou absolutamente contra a solução de trocar parte dos seus depósitos por uma percentagem no capital social do Banco Económico.

Nova Solução

O resgate do Banco Económico já será feito sob as normas da nova lei das Instituições Financeiras, lei n.º14/21 de 17 de Maio, tendo como base a mesma lógica do plano apresentado anteriormente, ou seja, a utilização dos fundos depositados na instituição pelos maiores clientes para recapitalização do banco, mas com alguma diferenças significativas. De acordo com o que o Expansão apurou, o valor a arrecadar passa de 300 mil milhões para 500 mil milhões de kwanzas, tendo em conta que com o valor definido na primeira proposta (ver caixa), seria necessário daqui a 4/5 anos proceder a um aumento de capital, pretendendo-se agora apresentar um plano com maior estabilidade e que dê maior segurança aos futuros accionistas.

(Leia o artigo integral na edição 626 do Expansão, de sexta-feira, dia 28 de Maio de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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