Relatório do Cinvestec chumba distribuição da despesa pública

Relatório do Cinvestec chumba distribuição da despesa pública
Foto: Quintiliano dos Santos

Angola dedica 51% do seu orçamento ao sector social, que inclui gastos com educação, saúde e protecção social, e a África do Sul reserva uma fatia de 82%, constata o Centro de Investigação Económica da Universidade Lusíada de Angola (Cinvestec), no relatório económico de 2020, apresentado
quinta-feira, dia 17, que questiona a eficácia da distribuição do dinheiro e aponta a uma melhor racionalização dos gastos.

Um "desafio fundamental" da reforma económica, que "não irá resolver todos
os problemas de eficiência", mas melhora os efeitos da despesa pública, sublinha o Cinvestec. No seu relatório lança duras farpas à informação disponibilizada pelo INE, elemento essencial a um bom
ambiente de negócios.

"A comparação indica-nos que deveremos aumentar a despesa com a saúde e, sobretudo, o apoio social. E, em sentido contrário, modernizar a função de defesa e, sobretudo, a burocracia de Estado, que, além de cara, é extremamente prejudicial", conclui Heitor Carvalho, director do Cinvestec e um dos autores
do relatório (cujos excertos são publicados aqui), em co-autoria com os investigadores António Estote e Wilson Chimoco.

A escolha de África do Sul para este exercício de comparação é óbvia: é um país da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Tem uma "dimensão e população relevante". Não é dependente de recursos naturais, "embora com um peso significativo da indústria extractiva", o que o torna semelhante a Angola "quando desaparecer o petróleo". E tem "um dos melhores PIB per capita da
região, apenas atrás das Seicheles, Maurícias e do Botsuana, que têm características especiais e uma população reduzida", explica Heitor Carvalho.

Na comparação da despesa por funções entre os dois países, o Cinvestec constata que África do Sul dedica 22% da despesa no seu OGE 2020/21 (que vai de 1 de Julho de 2020 a 30 de Junho de 2021) à educação quando Angola reserva apenas 15% no OGE Revisto 2020.

Na saúde, os dois países estão próximos: Angola 13,8% e África do Sul 14,3%. "Porém, se considerarmos a execução de 2020, a percentagem desta despesa cai para 9,5%, bastante distante
dos 14,3% do orçamento sul-africano", ressalta o relatório.

Incrementar despesa para habitação social

A comparação na protecção social é "absolutamente crítica", com o OGE de Angola a
"reservar apenas 7% da despesa contra 24% do orçamento sul-africano".

(Leia o artigo integral na edição 629 do Expansão, de sexta-feira, dia 18 de Junho de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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