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Economia

Dívida externa caiu 841 milhões USD para 50.402 milhões no I trimestre

CHINA LIDERA PAGAMENTOS FEITOS POR ANGOLA

Cada um dos 33.086.278 de angolanos "deve" 1.524 USD aos credores externos angolanos, sendo que desse valor, 648 USD é o valor devido à China, 388 USD ao Reino Unido, 87 USD aos Estados Unidos da América, 51 USD a Israel e 38 USD à Costa do Marfim, onde está sedeado o BAD.

A dívida externa angolana ao seu maior credor, a China, encolheu 350,8 milhões USD no I trimestre de 2022 face a 31 de Dezembro do ano passado, mas ainda representa 42,5% do total dos "kilapis" angolanos lá fora. Ao todo, até Março a dívida externa diminuiu 1,6%, equivalente a 850 milhões USD, para um total de 50.420,3 milhões USD, de acordo com as estatísticas externas do Banco Nacional de Angola (BNA). Contas feitas, cada um dos 33.086.278 de angolanos "deve" 1.524 USD aos credores externos angolanos, sendo que desse valor, 648 USD é o valor devido à China.

A maior parte da dívida à China tem como principal credor o China Development Bank (CDB), que resulta de um mega financiamento de 15 mil milhões USD, no âmbito de um acordo celebrado em Dezembro de 2015. Foi deste empréstimo levantado na sua totalidade que saíram os 10 mil milhões USD que o Governo injectou na altura na Sonangol. Quanto aos restantes, 388 USD são devidos ao Reino Unido - foi aqui que foram feitas as emissões de Eurobonds, que "valem" 8.000 milhões USD - e 87 USD aos Estados Unidos da América. A Israel, cada angolano deve 51 USD e à Costa do Marfim, 38 USD, completam o top 5 dos credores angolanos por país.

Quanto à inclusão da Costa do Marfim como um dos maiores credores de Angola deve-se, segundo o relatório do BNA, devido ao facto de ser neste país que está sedeado o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), tratando-se, assim, de dívida multilateral.

De acordo com outro relatório do banco central, denominado Dívida Externa Pública por Credor, a maior parte da dívida externa é comercial, equivalente a 73% do total (ver gráficos). A dívida comercial está repartida entre dívida a bancos (títulos e obrigações) e a empresas (fornecedores).

Ao todo, em dívida comercial Angola tinha por pagar no final do I trimestre deste ano 36.886,1 milhões USD, em que 90,8% desse valor representava dívida a bancos e o restante a fornecedores. Face ao final de 2021, a dívida comercial caiu 1,5%, menos 573,4 milhões USD, sendo que baixou 503,4 milhões nos kilapis aos bancos e 70,0 milhões a empresas.

A dívida multilateral, a instituições multilaterais como Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial ou BAD, vale hoje 16% da dívida externa angolana, ou seja, 8.215,8 milhões USD. Ainda assim, a dívida multilateral registou uma queda de 0,8% face aos 8.281,7 regista[1]dos no final de 2021, equivalente a 65,9 milhões a menos. Quanto à dívida bilateral (país a país), que juntamente com a dívida multilateral tradicionalmente apresenta taxas de juro mais baixas do que a comercial, não pára de cair.

No final do I trimestre, a dívida externa bilateral caiu 3,7% face a 31 de Dezembro de 2021 para 5.318,4 milhões, ou seja, menos 201,7 milhões USD. Assim, contas feitas, a dívida governamental externa caiu 841 milhões USD no I trimestre de 2022. A dívida à China encolheu 350,8 milhões, ao Reino Unido caiu 271,2 milhões e aos EUA devemos menos 78,6 milhões. Em sentido inverso, a dívida externa à Alemanha aumentou 45,3 milhões, aos Países Baixos 16,2 milhões e à França 13,6 milhões.

Para os especialistas, enquanto os preços do petróleo estiverem em alta a dívida pública deverá permanecer estável, ainda que a tendência seja de aumento da dívida devido ao facto de o Governo nos últimos tempos estar a contratar, especialmente por ajuste directo, obras e a abrir linhas de crédito internacionais.

Para 2022, o FMI aponta a um rácio de dívida pública governamental sobre o PIB na ordem dos 57,9%, abaixo do agora limite legal de referência dos 60%, o que já não acontecia desde 2015. Para não estar a violar a lei do Orçamento Geral do Estado, em 2017, ainda na anterior legislatura, o Governo mudou a lei, para que os 60% do rácio dívida/PIB deixassem de ser um limite máximo e passasse a ser apenas um valor de referência. De lá para cá, a dívida externa governamental chegou a bater nos 136,8% do PIB, devido à baixa de preços do petróleo e à depreciação profunda do Kwanza.

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