A decisão do Governo de avançar para o resgate antecipado de parte dos Eurobonds com vencimento em 2028 e 2029 representa uma tentativa de aliviar a pressão financeira dos próximos anos e reorganizar o perfil da dívida pública externa. No entanto, a operação de 1,5 mil milhões USD ( a segunda emissão nos mercados internacionais este ano, depois dos 2,5 mil milhões captados em Março), também reflecte o aumento do custo de financiamento de Angola nos mercados internacionais.

O Decreto Presidencial prevê a possibilidade de se recomprar aos investidores até mil milhões USD, mas o MinFin, respondeu ao Expansão que "a perspectiva é que nos seja possível comprar perto de 700 USD milhões entre as duas maturidades ".

A operação foi estruturada em duas componentes: a emissão de novos títulos de dívida soberana e uma operação de gestão de passivos destinada à recompra antecipada de parte da dívida existente, nomeadamente Eurobonds com vencimento em 2028 e 2029. Assim, de acordo com os termos do decreto Executivo n.º 128/26 de 22 de Maio, a operação está dividida em duas séries de títulos seniores, destinados a investidores institucionais internacionais.

O primeiro corresponde a títulos no montante de 600 milhões USD, com maturidade de cinco anos e vencimento em Janeiro de 2031. Segundo um comunicado do MinFin, esta operação ficou com uma taxa de juro de 8,250%. O segundo instrumento corresponde a uma emissão de 900 milhões USD, com maturidade de 11 anos e vencimento em Março de 2037. Neste caso, a taxa foi fixada em 9,500%. Os pagamentos de juros ocorrerão semestralmente entre 31 de Março e 30 de Setembro de cada ano, a partir de Setembro de 2026.

Os dois Eurobonds foram emitidos ao abrigo das regras internacionais 144A e Regra S, em dólares norte-americanos, com listagem na Bolsa de Valores de Londres e sob legislação inglesa. A operação tem coordenação conjunta do Deutsche Bank AG, London Branch, e do J.P. Morgan Securities plc. Segundo o Ministério das Finanças, a operação foi "recebi da de forma positiva pelos investidores internacionais", tendo registado uma procura de cerca de MinFin garante que esta recompra vai permitir reduzir a concentração de vencimentos no médio prazo 4,01 mil milhões USD no livro de ordens, valor quase três vezes superior ao montante emitido, "a confiança na trajectória macroeconómica e na consistência da política financeira do País".

Na prática, Angola pretende usar parte dos recursos obtidos na nova emissão para recomprar títulos antigos ainda em circulação no mercado internacional. Trata-se de uma operação comum de gestão de passivos soberanos. Geralmente nestas operações, o objectivo é aliviar a concentração de pagamentos nos próximos anos e transferir parte dessas obrigações para prazos mais longos, reduzindo, assim, os riscos de liquidez e pressão sobre as contas públicas.

O facto é que numa das emissões (a segunda), os títulos possuem custos mais altos do que a emissão que será amortizada e que vencia em 2029.

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