Já se passaram um ano e dois meses desde que o Banco Económico transformou os 40 maiores depositantes, que tinham mais de 5 milhões USD no banco, em accionistas, que entraram como fundo de capital de risco, mas a instituição bancária continua com problemas e sem respostas por parte dos accionistas e sem nenhuma decisão do Banco Nacional de Angola (BNA). A instituição bancária está em falência técnica desde o exercício financeiro de 2019.

Ao todo, são quatro anos e meio em falência técnica, os accionistas não querem injectar mais dinheiro e os clientes estão com dificuldades em movimentar os seus depósitos. Segundo apurou o Expansão, muitos dos depositantes não estão a conseguir fazer levantamentos e as transferências não estão a ser realizadas dentro dos prazos.

O ex-BESA que se encontra em reestruturação desde 2014, passou a ter como novo dono o Fundo de Capital de Risco, gerido pela Independent Finance Advisors, em Setembro de 2022. O Fundo foi constituído pelo valor de 330 mil milhões Kz, inicialmente realizados 272 mil milhões Kz, dos quais 271 mil milhões compõem o capital social do banco Económico e os restantes mil milhões foram para pagar as despesas do próprio fundo. Devido aos problemas que o banco tinha, o Novo Banco de Portugal e a Sonangol saíram do capital social do Económico. A petrolífera nacional chegou mesmo a mencionar no seu relatório e contas de 2021 o interesse em sair do Banco Económico, onde tinha uma participação de 70,38%, sócia maioritária.

De acordo o balancete do II trimestre deste ano, o Económico contabilizou um passivo de 1,5 biliões kz, que por sinal é superior ao activo que está avaliado em 1,4 biliões Kz, o que significa que o banco está em falência técnica. A verdade é que o banco está nesta situação desde 2019, e de lá para cá os fundos próprios continuam negativos. A falência técnica acontece quando o passivo excede o valor do activo, ou seja, quando a empresa possui uma situação líquida negativa, onde os capitais próprios são negativos. O facto de o banco estar em falência técnica não implica que a empresa seja obrigada a declarar falência, embora o torne provável.

Ainda assim, no final do primeiro semestre o banco liderado por Victor Cardoso, em substituição de Carlos Duarte, registou lucros de 36,1 mil milhões Kz, depois de contabilizar prejuízos de 38,0 mil milhões Kz no exercício económico de 2022.

No entanto, o Fundo Monetário Internacional (FMI) no mais recente relatório sobre as primeiras discussões de avaliação pós-financiamento com Angola (PFA) já alertou o banco central para uma resolução rápida e profunda a fim evitar a acumulação de mais perdas operacionais, aoreferir no relatório que há um banco sistémico de menor dimensão [Banco Económico] que está em reestruturação desde 2014, não conseguiu monetizar os activos não remunerados (70% do total de activos) e recebeu uma injecção de capital não monetária (através de uma recapitalização interna voluntária de grandes depositantes), deixando por resolver os seus problemas de liquidez e rentabilidade.

"Os accionistas dos bancos não estão dispostos a injectar novos capitais e as autoridades excluíram publicamente a possibilidade de apoio fiscal. Por conseguinte, é necessária uma reestruturação ou resolução rápida e profunda para evitar a acumulação de mais perdas operacionais, nomeadamente devido à volatilidade cambial", aponta a instituição financeira internacional.

Leia o artigo integral na edição 750 do Expansão, de sexta-feira, dia 10 de Novembro de 2023, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)