Um valor que corresponde custo monetário mensal para um adulto angolano atingir um mínimo de condições de vida.

Considera-se que, para atingir um mínimo de condições de vida, um adulto-equivalente despende mensalmente 2.396 Kz em bens alimentares e 2.397 Kz em bens não alimentares.

Considera-se, que para ser saudável e participar na vida da sociedade, um adulto-equivalente necessita de uma dose calórica diária 2.100 quilocalorias que, em Angola, terá um custo monetário mensal de 2.396 Kz.

O custo monetário mensal dos bens não alimentares foi determinado com base na despesa média de consumo não alimentar dos indivíduos situados 1%, 2%, 3%, até 10% acima e abaixo da linha de pobreza alimentar.

Considera-se que um indivíduo saudável e apto para participar na vida em sociedade gasta em habitação, vestuário, cuidados de saúde, actividades de lazer, etc., 2.397 Kz mensais.

Resumindo, na definição do Governo, um adulto-equivalente angolano é pobre se o seu custo de vida mensal for inferior a 4.793 Kz, dos quais 2.396 Kz em bens alimentares e 2.397 Kz em bens não alimentares.

Podemos concordar ou não com a metodologia utilizada, mas foi com base nela que o Governo definiu a fronteira para classificar os angolanos em pobres e não pobres. Foi a primeira vez que tal metodologia foi utilizada na definição da linha de pobreza em Angola. Razão pela qual os relatores do IBEP 2008-2009 alertam que a taxa de pobreza daí resultante não pode ser comparada com nenhuma anterior.

Por isso, fico estupefacto quando oiço alguém dizer que a taxa de pobreza em Angola baixou de x% no período tal para 36,6% em 2008-2009. Se, no futuro, for calculada uma taxa de pobreza com base na metodologia utilizada pelo IBEP, então sim!, vai ser possível efectuar uma comparação.

Até lá, não é intelectualmente honesto dizer que a taxa de pobreza de Angola baixou x ou aumentou y. Nem comparar a taxa de pobreza de Angola com a de outros países que não utilizam a mesma metodologia. Daí a minha estupefacção.

As únicas comparações possíveis de fazer em matéria de pobreza em Angola é utilizando os dados do Banco Mundial, que, com uma ou outra nuance, utiliza a mesma metodologia para todos os países ao longo do tempo.

Essa metodologia consiste em definir duas linhas de pobreza. A pobreza absoluta, onde são classificados os indivíduos que vivem com menos de 2 USD por dia, e a pobreza extrema, onde figuram os indivíduos que vivem com menos de 1,25 USD por dia.

A conversão das duas linhas de pobreza em dólares para as moedas nacionais é feita utilizando não as taxas de câmbio do mercado, mas taxas de câmbio teóricas com base na paridade do poder de compra entre a moeda nacional e o dólar.

Em termos simples, define-se um cabaz de bens igual para um determinado país e para os Estados Unidos da América num determinado ano. A taxa de câmbio entre a moeda desse país e o dólar é igual ao preço do cabaz na moeda nacional a dividir pelo preço do cabaz em dólares.

No caso de Angola, chegou-se a uma taxa de câmbio de 70,5 Kz por dólar com base na paridade de poder de compra kwanza-dólar em 2005. De acordo com o Banco Mundial, em 2000, a taxa de pobreza absoluta em Angola - pessoas que vivem com menos de 2 USD por dia, o equivalente a 141 Kz - era de 70,2%, percentagem que baixou para 67,4% em 2009, isto é, em 9 anos, a taxa de pobreza absoluta em Angola reduziu-se em apenas 2,8 pontos percentuais (pp).

Já a pobreza extrema em Angola - pessoas que vivem com menos de 1,25 USD, o equivalente a 88,1 Kz por dia - caiu de 54,3% em 2000 para 43,4% em 2009, isto é, em 9 anos, a taxa de pobreza extrema reduziu-se em 10,9 pp.

Quando se fala da evolução da pobreza em Angola, os números do Banco Mundial são os únicos comparáveis - pelo menos que eu conheça. Não é porque são melhores do que outros. Simplesmente foram obtidos usando a mesma metodologia.

Todas as metodologias são válidas desde que explicadas. O que não podemos fazer é comparar taxas de pobreza que utilizam metodologias diferentes.