Conteúdo local - caminho para a diversificação e industrialização
A política do conteúdo local deverá ser utilizada como um instrumento para se alcançar a diversificação económica e a industrialização do país, através da promoção da participação activa, contínua e melhorada dos cidadãos e o empresariado nacional na actividade petrolífera.
O conteúdo local irá ampliar os benefícios do sector petrolífero para a economia nacional, por via do estímulo no incremento da capacidade de fornecimento de bens e serviços locais e, concomitantemente, permitir de forma acelerada a criação de capacidade técnica e o desenvolvimento de know-how nacional, factores essenciais para o desenvolvimento sustentável do país.
Esta política também poderá ser aplicada em outras actividades económicas que não o petróleo, como nas parcerias público-privadas, financiamento externo, na construção, agricultura e BOT, tendo na base o cidadão e empresas nacionais, aumento da produção interna e garantia de uma economia real cada vez mais angolana.
A boa implementação do conteúdo local está susceptível à integração de algumas premissas, não estando limitada a:
a) Criação de um programa nacional de impulsionamento da actividade petrolífera que contempla a atracção de empresas nacionais na indústria de petróleo e gás;
b) Institucionalizar o conteúdo local como mecanismo preponderante para a criação de riqueza, diversificação económica, criação de capacidade técnica e industrialização do país;
c) Constituir um fundo petrolífero para financiar e potenciar as empresas nacionais a participarem da actividade petrolífera, tanto na exploração como na prestação de bens e serviços, tornando-as mais competitivas e elegíveis para a contratação.
d) Desenvolvimento de uma metodologia clara de implementação do conteúdo local que inclui os pontos de medição e fiscalização do grau de cumprimento e desenvolvimento das empresas nacionais na indústria, assim como avaliar o valor agregado para a economia local.
e) Estruturação de um programa de desenvolvimento e fortalecimento das PMEs.
As políticas do conteúdo local devem ser desenvolvidas numa perspectiva de longo prazo, com a definição de metas realísticas e adaptadas ao contexto local, a fim de evitar ineficiências. O diálogo regular entre as empresas de O&G e as autoridades governamentais constitui um factor chave para o sucesso, tendo em conta a avaliação em conjunto das necessidades e potencialidades locais.
As políticas de conteúdo local não devem ser consideradas como o único motor para o desenvolvimento da indústria petrolífera. Para ter sucesso, elas devem fazer parte de uma abordagem global de gestão dos recursos petrolíferos, integrando-as com o resto da economia e promovendo uma ampla estratégia de transparência e boa governança.
Por outro lado, os desafios do conteúdo local em Angola estão relacionados com o estabelecimento de um equilíbrio entre a capacidade das empresas, competitividade e lucratividade. Isso envolve a escolha de um modelo independente qualitativo e quantitativo, para definir a métrica de execução, bem como a capacitação do empresariado local.














