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Angola

Professores lideram profissões dos deputados numa lista com apenas 16 economistas

V LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

Nesta V legislatura (2022-2027) existem mais de 50 profissões, comandadas pelos professores, seguida pelos juristas e economistas com 16, advogados são 10 e os jornalistas desta vez surpreendem com 9 deputados, mais que os engenheiros que são apenas seis contra os 13 da legislatura anterior.

Os professores são a maioria no Parlamento nesta V legislatura com 68 deputados, entre as mais de 50 profissões, numa lista de 220 parlamentares, onde constam apenas 16 economistas, menos três em relação à legislatura anterior (2017-2022). Ou seja, nesta legislatura, a Assembleia Nacional conta com menos economistas entre as suas fileiras, sugerindo uma maior aposta nos assessores económicos.

Juristas, advogados, funcionários públicos, jornalistas e docentes universitário estão entre as profissões, onde faz parte, por exemplo, um mecânico, isto é, um deputado que tem na sua ficha de inscrição parlamentar esta profissão. E também há nesta legislatura apenas um investigador, tal como na anterior.

Apesar de muitos parlamentares estarem ligados ao mundo dos negócios, a verdade é que apenas dois deputados declaram sere empresários, menos um do que na primeira legislatura do Presidente João Lourenço.

Geralmente, os partidos recorrem a profissionais especializados em matérias económicas e financeiras, dentro dos direitos que têm em termos de contratação de pessoal técnico e administrativo (artigo 33.º da Lei n.º13/17, Lei Orgânica que Aprova o Regimento da Assembleia Nacional. É assim que, por exemplo, o PRS, que em conjunto com a FNLA constitui o Grupo Parlamentar Misto, procede.

Benedido Daniel salientou ao Expansão que o seu partido possui alguns economistas que auxiliam os deputados em matérias ligadas à economia e finanças, mas, segundo avançou, quando a questão merecer uma análise mais detalhada, recorrem a assessores, sobretudo em temas como OGE, Conta Geral do Estado e Balanços Trimestrais e planos macroeconómicos do Governo.

Já o deputado da UNITA, David Kisadila, 2.º secretário da 5ª Comissão, referiu que apesar de o partido ter nas suas fileiras vários deputados que são economistas, o Grupo Parlamentar do maior partido na oposição tem vários assessores para diferentes áreas, incluindo a económica. Nota que em função das directrizes partidárias, são esses especialistas que avaliam os documentos, e emitem pareceres e recomendações que são depois discutidas nas comissões de especialidade em função do tema.

Por seu lado, a presidente da 5ª Comissão, Economia e Finanças, Aia-Eza da Silva Troso, defende que a Comissão que lidera deve ter preenchida também por deputados com outras profissões, ao invés de ser preenchida só com economistas, devido à transversalidade dos temas. A antiga secretária de Estado do Orçamento defende que os deputados têm sido assessorados por especialistas dos gabinetes técnicos de especialidade da Assembleia Nacional, pese embora cada grupo parlamentar tenha seus próprios assessores.

O economista e investigador do Centro de Investigação Económica da Universidade Lusíada (CINVESTEC), Agostinho Mateus, diz que o desafio principal não é a quantidade de economistas no Parlamento, mas como o seu conhecimento é aplicado. "É isso que vale. A economia é uma ciência social que dialoga com outras áreas (como direito, sociologia e gestão), e soluções eficazes muitas vezes surgem dessa intersecção entre as diferentes áreas do saber. Por exemplo, reformas fiscais bem-sucedidas frequentemente envolvem deputados com formações diversas, assessorados por técnicos especializados", sublinha.

Já o economista Gaspar João é da opinião que um País se constrói com todas as profissões e a questão do Parlamento é muito sensível, pelo facto de ser a "Casa das Leis", onde os assuntos discutidos abrangem os mais diversos interesses do povo, desde os de natureza económica, social, política, entre outros. Entretanto, avança, em função do contexto actual, que provavelmente os ganhos seriam maiores se os assuntos de natureza estritamente económica fossem discutidos por um número significativo de especialistas na matéria.

Leia o artigo integral na edição 820 do Expansão, de sexta-feira, dia 04 de Abril de 2025, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)

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