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Angola

Seis programas do Governo excederam o orçamento para 2026 no final de Junho

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL POR PROGRAMA NO I SEMESTRE

No geral, 14 programas gastaram verbas acima do ideal para esta fase do ano (50%), mas 11 estão abaixo dos 5% de execução, o que significa que metade dos programas estão desalinhados das boas práticas de gestão orçamental.

Dos 50 programas implementados pelo Governo incluídos no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2026, 12% já tinham excedido a dotação atribuída para todo o ano no final de Junho, segundo os dados publicados pelo Ministério das Finanças nos relatórios trimestrais de execução do primeiro e segundo trimestre.

O programa "Reforço do papel de Angola no contexto internacional", que já executou 28.770 milhões Kz, 2.894% acima dos 994 milhões Kz previstos inicialmente, registou a maior derrapagem no I semestre (ver tabela). As acções incluídas nesta rubrica estão relacionadas com os posicionamentos do Governo no plano internacional, que incluem o envolvimento directo em acções de mediação de conflitos regionais, diplomacia económica, promoção externa e realização de eventos institucionais em Angola.

Os restantes programas que já tinham executado verbas acima dos 100% dizem respeito à "Capacitação e modernização da Administração Pública" (mais 227%), "Prevenção de riscos e protecção ambiental" (a derrapagem de 197% pode estar relacionada com os efeitos das cheias registadas em Abril), "Promoção da inovação e transferência de tecnologia" (111%), "Redimensionamento e reequipamento da Defesa Nacional" (110%) e "Reforma e modernização da Administração da Justiça" (104%).

No geral, no final do I semestre, entre os 50 programas implementados durante 2026, 14 estavam claramente acima da execução ideal em cada semestre, que deve rondar 50% do valor orçamentado para todo o ano. Esta lista inclui áreas como expansão das redes de água e energia, dinamização da cultura, reforma da justiça ou conservação de infraestruturas rodoviárias.

O impacto nas finanças públicas das derrapagens assinaladas pelo Ministério das Finanças nos relatórios de execução trimestral..,

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