O Serviço de Migração Estrangeira (SME) está praticamente sem emitir passaportes desde o princípio do ano passado. Em causa está a falta de consumíveis para a produção do documento, que actualmente custa cerca de 30 mil Kz ao requerente.

Apesar deste longo período de interrupção, as agências do SME continuam a acumular pilhas de novos processos, tanto para emissão do documento pela primeira vez como para renovação em caso de caducidade ou mau estado de conservação, como observou o Expansão em alguns postos de atendimento de Luanda.

Monteiro contou ao Expansão que entregou o processo no SME há mais de seis meses e que espera ansiosamente pelo documento porque tem de viajar para a Hungria, até Março, para fazer a sua formação em regime de bolsa de estudo. Monteiro teme perder a oportunidade. "Vai ser muito difícil conseguir outra, se não for em Março não sei o que vai ser", lamenta.

Na mesma situação, está Ana M. (nome fictício) que tem menos de três semanas para regressar à África do Sul e retomar as aulas. "Entrei com o processo de renovação em Julho do ano passado e deram-me um prazo de três meses mas até ao momento não recebi o passaporte", lamenta.

De acordo com uma fonte do Expansão junto do SME "não há muito para comentar, o problema dos passaportes é profundo", sublinha, ao mesmo tempo que remete outros esclarecimentos para o comunicado do SME de Julho de 2021.

O SME explicou que "o serviço registou uma redução significativa na quantidade de consumíveis em stock, por um lado por razões de ordem financeira e, por outro, pelo nefasto impacto da pandemia da Covid-19, que afectou a capacidade de produção dos fornecedores, não havendo, no momento, condições técnicas para a emissão regular de passaportes". E nesta altura, garante o SME, "o atendimento célere só procede em casos considerados prioritários e devidamente fundamentados, nomeadamente saúde, estudo ou missões oficiais".

Entretanto, durante a semana foi publicado em Diário da República o acordo de financiamento 95,7 milhões EUR para a produção e fornecimento do passaporte porte electrónico através de um consórcio formado pelos bancos Standard Chartered Bank da Inglaterra e o Exim Bank da Hungria. Também já está em vigora a nova Lei do Passaporte Angolano e do regime de saída e entrada dos cidadãos nacionais.