A taxa sobre o serviço de emissão de passaportes ordinários disparou oficialmente esta semana para os 30.500 Kz, face aos 2 mil Kz anteriormente estabelecidos pelo decreto executivo n.º 7/14 de 2014.

A explicação para este aumento, segundo pode ler-se no decreto presidencial n.º 21/19, está relacionada sobretudo com a crise económica que Angola atravessou nos últimos anos.

"Ocorreram no País factores de natureza económico-financeira que determinaram a ineficiência das taxas então estabelecidas, face à cobertura parcial dos encargos respeitantes aos meios humanos e materiais utilizados para o efeito, independentemente da responsabilidade do Estado nesta matéria".

No exterior do País, também foi actualizada a tabela de preços dos actos migratórios realizados nos serviços consulares. O custo para a emissão de passaportes ordinários, por exemplo aumentou para 100 USD, cinco vezes mais em comparação com os 20,3 USD cobrados até agora. (...)

(Leia o artigo integral na edição 507 do Expansão, de sexta-feira, dia 18 de Janeiro de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)