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Angola

1.º e 5.º comissão assumem maior protagonismo na Assembleia Nacional

Angola

Estas são as duas comissões que têm mais membros, 25, maior volume de trabalho, e também mais importância de acordo com os deputados ouvidos pelo Expansão. O MPLA tem a presidência de seis comissões e a UNITA de quatro. Veja a composição das 10 comissões onde estão distribuídos os 220 deputados da Assembleia Nacional.

Relativamente á primeira é importante dizer que analisa todas as decisões das restantes comissões, sendo que a quinta tem um regulamento específico e é a única onde a presidente pode usar o voto de qualidade nas votações. Em cada uma das comissões existe um presidente, um vice-presidente e dois secretários, nomeados pelas direcções dos grupos parlamentares, sendo que estes têm um acréscimo percentual na sua remuneração, mas, mais importante, reconhecimento e estatuto dentro da sua formação partidária. Nesta legislatura, depois de negociações que se arrastaram por cerca de um mês, o MPLA ficou com a presidência de seis comissões e a UNITA com quatro.

1º COMISSÃO | ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E JURÍDICOS - 25 DEPUTADOS

¦ PRESIDENTE Joaquim Reis Júnior (MPLA)

VICE-PRESIDENTE António Afonso Paulo (MPLA)

1º SECRETÁRIO Joaquim d" Almeida (MPLA)

2º SECRETÁRIO Jorge Vitorino (UNITA)

António Pitra Neto (MPLA), Irene Nambalo (MPLA), Rosa Albino (MPLA), Elizandra Coelho (MPLA), Milonga Bernardo (MPLA), Jorge Uefu (MPLA), Lurdes Caposso (MPLA), Paula Cristina Contreiras (MPLA), Teresa Neto (MPLA), Manuel Lopes Dembo (MPLA), Esteves Hilário (MPLA), Leonor Lima e Cruz (MPLA), Adriano Sapinala (UNITA), Carlos Lucas (UNITA), Domingos Oliveira (UNITA), Costa Ekuikui (UNITA), Manuel da Fonseca (UNITA), Mihaela Weba (UNITA), Wambo Chinbondo (UNITA), Sandra K. Henriques (UNITA) e Benjamim M. da Silva (FNLA)

2º COMISSÃO | SEGURANÇA, ORDEM INTERNA, ANTIGOS COMBATENTES E VETERANOS DA PÁTRIA - 22 DEPUTADOS

¦ PRESIDENTE Ruth Adriano Mendes (MPLA)

VICE-PRESIDENTE Joaquim Nafoia (UNITA)

1º SECRETÁRIO João José Freitas (MPLA)

2º SECRETÁRIO Osvaldo Caculo (MPLA)

Pedro Neto (MPLA), Álvaro Boavida Neto (MPLA), Fernando Guerra (MPLA), Emília Panjimba (MPLA), Pedro Sebastião (MPLA), Santiago Vunge Primeiro (MPLA), Azevedo Martins (MPLA), Dolina Miguel Tchinhama (MPLA), Julieta Vicente (MPLA), Apolo Yakuvela (UNITA), Simão Lucas (UNITA), Francisco Fernandes (UNITA), Isaías Sambangala (UNITA), Joaquim Nafoia (UNITA), Lázaro Kakunha (UNITA), Moniz Alfredo (UNITA), Simão Dembo (UNITA) e Fernando Hombo Dinis (PHA)

3º COMISSÃO | RELAÇÕES EXTERIORES, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E COMUNIDADES ANGOLANAS NO ESTRANGEIRO - 21 DEPUTADOS

¦ PRESIDENTE Alcides Sakala (UNITA)

VICE-PRESIDENTE Agostinho Van-Dúnem (MPLA)

1º SECRETÁRIO Felino Job (MPLA)

2º SECRETÁRIO Celso Torres (UNITA)

Adabelberto da C. Júnior (UNITA), Abel Chivukuvuku (UNITA), Diamantino Mussokola (UNITA), Eugénio Ngolo (UNITA), João Miguel Vahekeny (UNITA), Marcial Dachala (UNITA), Virgílio Samussongo (UNITA), José António Semedo (MPLA), Ângela Bragança (MPLA), Emiliana Nhengo (MPLA), Rosa Tyipinge Escovala (MPLA), Mário Pinto Andrade (MPLA), Manuel Augusto (MPLA), Elizandra Wassuca (MPLA), Mbamby Victória (MPLA), Clara Tavares (MPLA) e Benedito Daniel (PRS)

4º COMISSÃO | ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO E PODER LOCAL - 23 DEPUTADOS

¦ PRESIDENTE Franco Nhani (UNITA)

VICE-PRESIDENTE Paulo Carvalho (MPLA)

1º SECRETÁRIO Gilberto Pereira (MPLA)

2º SECRETÁRIO Maria da C. Caldas (MPLA)

Álvaro Daniel (UNITA), Américo Chivukuvuku (UNITA), Alcino Kuvalela (UNITA), Florêncio Kanjamba (UNITA), Irina Diniz Ferreira (UNITA), Liberty Chiyaka (UNITA), Olívio Quilumbo (UNITA), Silvestre Samy (UNITA), Erika Aires (MPLA), Elisa Paxe (MPLA), Hemingarda Fernandes (MPLA), Felizmina L. de Sousa (MPLA), Virgílio Fontes Pereira (MPLA), Yolanda Gaspar (MPLA), Ricardina Chilombo (MPLA), Maria Fonseca (MPLA), Carla Ribeiro (MPLA), José Ndambuca (MPLA) e Nazário Vilhena (MPLA)

5º COMISSÃO | ECONOMIA E FINANÇAS - 25 DEPUTADOS

¦ PRESIDENTE Aia-Eza da Silva (MPLA)

VICE-PRESIDENTE Manuel da Cruz Neto (MPLA)

1º SECRETÁRIO Esperança Pembele (MPLA)

2º SECRETÁRIO Francisco Viana (UNITA)

Raúl Lima (MPLA), Kilamba Sebastião (MPLA), Graciete Sungua (MPLA), Vicente Pinto de Andrade (MPLA), João Muhembo (MPLA), Carlos Cativa (MPLA), João Diogo Gaspar (MPLA), Eva da Costa (MPLA), Maria Idalina Valente (MPLA), João M. Sebastião (MPLA), Nádia Monteiro (MPLA), Lúcia Sincopela (MPLA), Albertina Felisberto (UNITA), Anabela Sapalo (UNITA), António Bândua (UNITA), Custódio Lopes (UNITA), David Kisadila (UNITA), Ernesto Kassongo (UNITA), Faustino Daniel (UNITA), Rafael Savimbi (UNITA) e Nimi a Simbi (FNLA)

6º COMISSÃO | SAÚDE, EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - 21 DEPUTADOS

¦ PRESIDENTE Victor Mário Kajibanga (MPLA)

VICE-PRESIDENTE Nuno Álvaro Dala (UNITA)

1º SECRETÁRIO David Álvaro (UNITA)

2º SECRETÁRIO Paula de Oliveira (MPLA)

Fernanda F. dos Santos (MPLA), Luísa Damião (MPLA), Amélia Caxita (MPLA), Anastácio Sambowe (MPLA), Ana Maria Alves (MPLA), Luciana Cachiangui (MPLA), Arleth Borges (MPLA), Ilda Martins (MPLA), Narciso Benedito (MPLA), Ginga dos Santos (MPLA), Amélia Judith Ernesto (UNITA), Augusto Samuel (UNITA), Clementina da Silva (UNITA), Eduardo Chinhundu (UNITA), Manuel Mucanda (UNITA), Pedro Tanda (UNITA) e Xavier Manuel (UNITA)

7º COMISSÃO | CULTURA, ASSUNTOS RELIGIOSOS, COMUNICAÇÃO SOCIAL, JUVENTUDE E DESPORTOS - 21 DEPUTADOS

¦ PRESIDENTE Conceição João Paulo (UNITA)

VICE-PRESIDENTE Nvunda Salucombo (MPLA)

1º SECRETÁRIO Clarisse Kaputu (UNITA)

2º SECRETÁRIO Deolinda Valiangula (MPLA)

Alberto Catenda (UNITA), Ariane Nhany (UNITA), Domingos Palanga (UNITA), Francisco António (UNITA), Justino Pinto de Andrade (UNITA), Lourenço Lumingo (UNITA), Mardanês Kalunga (UNITA), Emília Dias (MPLA), Odete Tavares (MPLA), António Cunonoca (MPLA), Nazaré Mendes (MPLA), Sara Fialho (MPLA), Crispiniano dos Santos (MPLA), Ana da Purificação Abreu (MPLA), Amélia Manuel (MPLA), Edna Queximalunga (MPLA) e Rui Malopa Miguel (PRS)

8º COMISSÃO | FAMÍLIA, INFÂNCIA E ACÇÃO SOCIAL - 21 DEPUTADOS

¦ PRESIDENTE Clarice Mukinda (UNITA)

VICE-PRESIDENTE Djamila de Almeida (MPLA)

1º SECRETÁRIO Maria Emília Inácio (UNITA)

2º SECRETÁRIO João Ungaji (MPLA)

Américo Samoma (UNITA), Arlete Chimbinda (UNITA), Gervásio Nombo Zau (UNITA), Helena Abel (UNITA), João Manuel (UNITA), Joel Kafuka Pedro (UNITA), Manuel Mbalo (UNITA), Rui Falcão (MPLA), Suzana Melo (MPLA), Joana Tomás (MPLA), Amélia Alberto (MPLA), Maricel Capama (MPLA), Helena Berta Marciano (MPLA), Nary Aguiar (MPLA), Isolina Pinto (MPLA), Carolina Cerqueira (MPLA) e Florbela Malaquias (PHA)

9º COMISSÃO | MANDATOS, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - 21 DEPUTADOS

¦ PRESIDENTE Sérgio Leonardo Vaz (MPLA)

VICE-PRESIDENTE Piedoso C. Bonga (UNITA)

1º SECRETÁRIO Maria Carolina Fortes (MPLA)

2º SECRETÁRIO Jorge Martins da Cruz (UNITA)

Maria Salomé Taveya (MPLA), Joaquim José Miguéis (MPLA), Rosa Cacuchu (MPLA), Maria Antonieta Batista (MPLA), Teresa Pinto (MPLA), Paulino Mpoloantinu (MPLA), Teresa Mulumbila (MPLA), Adérito Samucambo (MPLA), Bento Bento (MPLA), Gonçalves Muandumba (MPLA), Estevão Neto (UNITA), Jeremias Mahula (UNITA), Fernando Muanza (UNITA), João Quipipa Dias (UNITA), Monteiro Eliseu (UNITA), Rodrigues Tandala (UNITA) e Vasco Sangongo (UNITA)

10º COMISSÃO | COMISSÃO - DIREITOS HUMANOS, PETIÇÕES, RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES DOS CIDADÃOS - 20 DEPUTADOS

¦ PRESIDENTE Vigílio Adriano Tyova (MPLA)

VICE-PRESIDENTE Luís do Nascimento (UNITA)

1º SECRETÁRIO João Kanda Bernardo (UNITA)

2º SECRETÁRIO Luísa Bunga Liunda (MPLA)

Anabela Cunga (MPLA), Armando Capunda (MPLA), Alcides Maiacala (MPLA), Paulo Pombolo (MPLA), Josefina Gomes (MPLA), Norberto dos Santos (MPLA), Jorge Dombolo (MPLA), Maria E. dos Santos (MPLA), Armando Caquepa (MPLA), Agostinho Casseca (UNITA), Esteves Diavova (UNITA), Jeremias Abílio (UNITA), João Caweza (UNITA), Maria Monteiro (UNITA), Avelino José (UNITA) e Saúde Txizau (UNITA)

(Leia o artigo integral na edição 707 do Expansão, de sexta-feira, dia 13 de Janeiro de 2023, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)