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Angola

Angola deverá ratificar o acordo de mobilidade entre os Estados membros da CPLP só no próximo ano

Acordo de Mobilidade CPLP

O ministro das Relações Exteriores Teté António adiantou que só em 2022 o parlamento deverá ratificar o acordo sobre a mobilidade entre os Estados membros da CPLP. A Guiné-Bissau fê-lo esta semana e Portugal na semana passada

A livre circulação entre os Estados membros da Comunidade de Países de Língua Oficial portuguesa, a partir de Janeiro, só se aplica aos países que já ractificaram o acordo. Portugal ratificou o acordo na semana passada, asseguradas que estão a questões com a União Europeia, mas Angola só o deverá fazer ao longo do próximo ano.

Ainda assim, os cidadãos de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, e ao abrigo de acordo bilaterais, não necessitam de vistos para entrar em Angola.

Entretanto, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, ratificou esta quarta-feira, dia 15 de Dezembro, o acordo de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cuja aprovação foi feita na passada sexta-feira pelo parlamento, anunciou a presidência.

O acordo de mobilidade, segundo a CPLP, entrará em vigor em 01 de Janeiro apenas para Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, que já entregaram ao secretariado-executivo da organização os respectivos instrumentos de ratificação., juntar-se-á depois a Guiné-Bissau.

O Ministro das Relações Exteriores, Teté António, confirmou esta semana que Angola deverá ratificar apenas no próximo ano o acordo sobre a mobilidade entre os Estados membros da CPLP. Teté António, em declarações à Rádio Nacional de Angola, acrescentou que o documento está, neste momento, no Conselho de Ministros para discussão e segue depois para o parlamento, sendo que o ministro das Relações Exteriores não se quis comprometer com nenhuma data provável para a ratificação por parte de Angola do acordo de mobilidade dos Estados membros da CPLP.