Angola é o quinto país com mais melhorias no índice de Governação Africana da fundação Mo Ibrahim entre 2014 e 2023, mas continua a ter nota negativa em todas as quatro categorias que compõem este relatório divulgado na semana passada. Crescimento ligeiro em Desenvolvimento Humano é insuficiente para melhorar a qualidade de vida das populações, tornando quase impossível quebrar ciclos de pobreza.

O Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) é uma ferramenta que mede e monitoriza o desempenho da governação nos países africanos. A estrutura de governação do IIAG compreende quatro categorias: Segurança e Estado de Direito, Participação, Direitos e Inclusão, Fundamentos para Oportunidades Económicas e Desenvolvimento Humano. Essas categorias são compostas por 16 subcategorias, divididas por 96 indicadores.

O desenvolvimento humano continua a ser a categoria em que o País está pior classificado, com 40,2 pontos sobretudo pela classificação que tem nas sub-categorias Educação (29,4 pontos) e Protecção Social e bem-estar (32,7 pontos). Registou apenas positiva na sub-categoria Ambiente Sustentável (51,3 pontos), equivalente a um satisfaz menos numa pauta de escola. É nesta categoria que se enquadram as sub-categorias onde Angola tem pior classificação e que, por arrasto, se encontram pior classificadas no ranking entre os 54 países. Em Educação, que mede indicadores como igualdade na educação, inscrições, conclusão dos estudos, qualidade do ensino, e percepção pública da oferta educativa, Angola ocupa o 50.º lugar entre os 54 países, com um total de 29,4 pontos, uma nota bastante negativa. Pior que Angola em Educação só mesmo a Guiné-Bissau (51.º lugar), RD Congo (52.º), Sudão do Sul (53.º) e Somália (54.º). Já em Saúde, que mede indicadores como acesso a saúde, acesso a água e saneamento, controlo de doenças, saúde materno- -infantil ou qualidade de saúde, Angola ocupa a 43ª posição. Ainda assim, melhor do que a 44ª posição que ocupa na sub-categoria Protecção social e bem-estar, que mede a evolução em indicadores como redes de protecção social, políticas de redução de pobreza, qualidade de habitação ou segurança alimentar.

Em termos de categorias, segue-se a Segurança e Estado de Direito (44,2 pontos), tendo registado 31,6 pontos na sub-categoria Responsabilidade e Transparência, 37,3 pontos em Anti- -corrupção, e 38,2 na sub-categoria Estado de Direito e Justiça. Apenas registou nota positiva na sub-categoria Segurança e Protecção (69,7 pontos).

Em 2023, o País registou 45,0 pontos na categoria Fundamentos para Oportunidades Económicas, o que compara com os 37,0 recebidos em 2014. Recebeu nota negativa em Ambiente de Negócios (31,1 pontos), em infraestruturas (39,1) e Administração Pública (45,3). A única positiva nesta categoria foi na sub-categoria Economia Rural (64,3).

A finalizar está a categoria Participação, Direitos e Inclusão, que foi aquela onde Angola recebeu melhores pontos (45,8), ainda assim nota negativa, já que a classificação vai de 0 pontos até aos 100 pontos. Nas sub-categorias teve "não satisfaz" em Participação (34,9 pontos), Inclusão e Igualdade (39,6) e Direitos (40,5), e apenas registou uma positiva, precisamente em Igualdade das Mulheres, com 68,2 pontos.

Contas feitas, Angola é o 18.º país pior classificado no índice Mo Ibrahim, onde ocupa a 36ª posição em 54 países. Apesar dos "abrandamento dos progressos a partir de 2019", ainda assim, é o quinto país com mais melhorias entre 2014 e 2023 já que os 43,8 pontos registados em 2023 estão 5,8 pontos acima dos verificados em 2014, quando se deu início à crise petrolífera que ainda hoje tem consequências graves no desenvolvimento da economia nacional.

Entre os 54 países, apenas 33 registaram melhorias no espaço dos últimos 10 anos. As Seicheles ocupam o primeiro lugar do ranking geral, com 75,3 pontos, depois de destronar as Maurícias, e é o país que mais viu a sua governação melhorar desde 2014. Segue-se a Gâmbia, que ocupa o 20.º lugar, mas que é o segundo país com mais melhorias na governação, crescendo 7,2 pontos nos últimos 10 anos. A Somália, que ocupa o lugar 53 do ranking geral, tem hoje mais 6,8 pontos do que em 2014 e a Serra Leoa, que está no 23.º lugar do índice Mo Ibrahim tem hoje mais 6,4 pontos do que em 2014. Por fim, Angola tem hoje mais 5,8 pontos do que há 10 anos.

Leia o artigo integral na edição 800 do Expansão, de sexta-feira, dia 01 de Novembro de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)