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Angola

Vendedoras acusam fiscais de "conivência" com venda desordenada

SITUAÇÃO MANTÉM-SE HÁ VÁRIOS ANOS

Comerciantes pedem ao GPL para trocar a equipa de fiscalização que actua nos mercados na zona dos Congoleses porque recebem bens e dinheiro.

As vendedoras que estão no interior dos mercados dos Congoleses, Cine Ngola e dos dois Quintalões das Pedrinhas, na zona dos Congoleses, criticam a atitude dos fiscais que fecham os olhos à venda desordenada em troca de dinheiro ou bens não perecíveis. Esta acção ocorre com a ajuda de duas vendedoras, indicadas pelos agentes da fiscalização, que cobram os valores e que, posteriormente, lhes entregam. A forma como é determinado o valor a pagar tem a ver com a dimensão do espaço que cada senhora ocupa na rua e que é indicado pelo próprio fiscal. Se o espaço for de um metro paga 500 kz, caso tenha dois ou mais metros paga 1.000 kz.

Segundo as comerciantes, os "agentes da fiscalização são responsáveis pelo insucesso do Programa de Reordenamento do Comércio na zona dos Congoleses". Situação que as leva a desafiar a administradora do município de Luanda, Milca Caquesse, a trocar a equipa de fiscalização que actua nas imediações dos Congoleses pelos fiscais do Distrito Urbano da Maianga.

Entre as 11h00 e as 12h00, os fiscais "ficam a enxotar" as vendedoras de um sítio para o outro. Porém, percebe-se que é um "truque" para justificarem a sua presença no local. Acima das 12h00 e até as 15h00, os fiscais ficam sentados a conversar com as vendedoras ambulantes no mesmo lugar onde, horas antes, as tinham "enxotado", como constatou o Expansão.

Os fiscais só não acabam com a venda desordenada, segundo fez saber umas das vendedoras do Quintalão 1 das Pedrinhas, porque muitos deles "estão viciados na corrupção" e têm pessoas próximas a vender por ali, razão pela qual apelam ao GPL para trocar com urgência os agentes destacados para aquela zona.

Já as comerciantes que vendem na rua afirmam que não pagam dinheiro a nenhum fiscal, mas acusam o GPL de não arranjar mercados ou espaços próprios para venderem.

Francisca Bernardo, que vende peixe na rua, reconhece que os agentes da fiscalização cobravam, num passado recente, dinheiro para as acomodar na rua. Prática que continua.

O Programa de Reordenamento do Comércio visa pôr fim à venda desordenada em todo território nacional. Para o efeito, conta com o auxílio dos agentes da fiscalização, como autoridade indicada pelo Governo Provincial de Luanda.

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