Os participantes na Cimeira de Paris querem "utilizar o sistema financeiro internacional para criar espaço fiscal" para os países africanos, que enfrentam um défice de 285 mil milhões USD, entre 2021 e 2025, lê-se na declaração final, subscrita por 44 países, 29 africanos, entre os quais se incluem Angola, África do Sul, RDC, que detém a presidência rotativa da União Africana, Moçambique, Nigéria e o Quénia. Entre os subscritores, contam-se os países do G7, Alemanha, Canadá, China, EUA, França, Itália, Japão e Reino Unido.

Os subscritores da Declaração de Paris pedem que se apresse "a alocação sem precedentes de Direitos Especiais de Saque do FMI de um montante (650 mil milhões USD)", com os quais os ministros das finanças se comprometerem em Abril, 33 mil milhões USD dos quais destinados a reforçar os activos de reserva dos países africanos.

Montante que verem ver reforçado, para os 100 mil milhões USD, como frisou o Presidente Emmanuel Macron, que considerou insuficiente os 33 mil milhões USD, para aumentar os empréstimos concessionais do FMI, bancos e fundos multilaterais, bem como agências de desenvolvimento bilateral, aos países africanos. A proposta é ambiciosa, mas não responde ao problema de fundo, como sublinha o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Akinwumi Adesina. "A dívida de África, neste momento é demasiada. É como subir uma colina com uma mochila de areia", argumenta.

Dezoito chefes de Estado africanos e europeus, entre eles João Lourenço, subscreveram, na véspera da cimeira, uma declaração a pedir uma "moratória imediata sobre o serviço de todas as dívidas externas, bilaterais ou multilaterais, públicas ou privadas, até ao fim da pandemia".

Akinwumi Adesina vai mais longe. Propõe que parte dos 650 mil milhões USD em Direitos Especiais de Saque seja usado na compra de títulos da dívida em moeda estrangeira dos países africanos para evitar "uma grande, grande crise" da dívida no continente. O programa de alívio da dívida do G20, segundo o presidente do BAD, não é suficiente, porque o Quadro Comum, criado para incluir os credores privados, não tem a adesão dos Estados africanos, por receio de descida nas suas notações de crédito. Apenas o Chade, Etiópia e a Zâmbia aderiram a este mecanismo e já sofreram as consequências. Na segunda-feira, 17 de Maio, a Moody"s baixou o rating da Etiópia.

(Leia o artigo integral na edição 625 do Expansão, de sexta-feira, dia 21 de Maio de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)