Receitas fiscais petrolíferas aumentam 253% e chegam a 1,068 biliões Kz
Receitas Fiscais em Janeiro de 2022
Em Janeiro de 2021 as receitas petrolíferas foram de 302,5 mil milhões Kz e no primeiro mês deste ano valeram 1,068 biliões Kz, um crescimento de 253%. Um valor que reflecte as vendas de 3 e 4 meses anteriores, ainda sem o impacto do preço do barril acima dos 100 USD.
A receita fiscal petrolífera do mês de Janeiro deste ano fixou-se em 1,068 biliões de kwanzas, com a exportação de 37, 5 milhões de barris de crude. Este valor de Janeiro de 2022 congrega as receitas fiscais petrolíferas de três a quatro meses antes dos barris vendidos no mercado de futuros, o que resultou num preço médio de 75,21 USD.
Os valores arrecadados em Janeiro ultrapassam, " de longe", os resultados do período homólogo, três vezes e meia mais que o que tinha acontecido no período homólogo.
Os dados publicados dão conta que em Janeiro de 2021 as receitas fiscais fixaram-se em 302,5 mil milhões, com a exportação pelas operadoras de 38,9 milhões de barris, com um preço médio por barril de 49,32 USD.
Também em Janeiro de 2019, antes da Covid-19, as receitas fiscais petróliferas que foram para os cofres do Estado, de igual modo, estão muito distantes das alcançadas em Janeiro de 2022. Naquele período, a receita fiscal foi de 331,1 mil milhões Kz com a exportação de 34,6 milhões de barris com o preço médio 55,79 USD
De acordo com o mapa referente ao mês de Janeiro deste ano, 2022, publicado pela Direcção de Tributação Especial (DTE), publicado no site do Ministério das Finanças, a receita da Concessionária, a Agência de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), foi de 472,1 mil milhões de kwanzas. A receita da Concessionária Nacional é baseada no valor declarativo da mesma, após a dedução dos 5%.
Ainda do valor total, a receita com o imposto sobre o rendimento de petróleo (IRDP) foi 159,3 mil milhões de kwanzas, 25,4 mil milhões com o do imposto sobre Produção de Petróleo (IPP) e 46, 6 mil milhões de Imposto de Transacção do Petróleo (ITP).
Os 17 blocos, que exportaram petróleo, tiveram "bom desempenho", sendo que o bloco 17 obteve 11,4 milhões de barris, seguindo do bloco 32 com 5,6 milhões, o bloco 15 com 4,6 milhões, o 15/06 com 3,7 milhões e o 18 com 2,8 milhões. Nesta lista, seguem-se o Bloco 0 A-Cabinda, com 2, 7 milhões, e o 0 B-Nemba, com 1,6 milhões de barris.
Refere-se ainda que o preço médio do barril foi indexado ao preço do mercado e não ao preço de referência fiscal determinado conjuntamente pelos ministérios dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e das Finanças.
