Angola vai arrecadar 27 mil milhões USD com a extensão da concessão do Bloco 0 na zona marítima da província de Cabinda, por mais 20 anos, até 2050, avançou, esta quinta-feira, em Luanda, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo.

O ministro falava na Assembleia Nacional, durante a discussão e aprovação do Projecto de Autorização Legislativa que autoriza o Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, legislar sobre a Alteração do Regime Fiscal Aplicável à Concessão Petrolífera da Zona Marítima de Cabinda.

O diploma legal aprovado por unanimidade, com 197 votos a favor, visa a extensão do contrato de concessão do Bloco 0, por um período adicional de 20 anos, com efeitos a partir de 2030, bem como a concessão de incentivos e benefícios fiscais, que culminou na aprovação e publicação do decreto presidencial n.º 5/22, de 23 de Julho.

Diamantino de Azevedo referiu que o contrato anterior, com término previsto para 2030, previa a recuperação de cerca de 600 milhões de barris de petróleo, cabendo ao Estado 85% e às associadas 15%. Entretanto, segundo o ministro, a renovação do contrato até 2050 vai permitir investir 15 mil milhões USD a partir de 2022, que deverão garantir a produção de mais 800 milhões de barris, cabendo ao Estado 70% e às associadas 30%.

"No entanto, o Estado arrecadará receitas adicionais na ordem de 13 mil milhões USD, perfazendo um total de 27 mil milhões USD", afirmou.

Diamantino de Azevedo frisou também que a extensão do Bloco 0 permitirá ainda aumentar o fornecimento de gás natural para a produção de eletricidade à Central Térmica de Malembo e potenciar a redução de custos de combustíveis na ordem de 100 milhões USD por ano.