A Agência Nacional de Petróleo Gás e Biocombustíveis (ANPG) informou em comunicado que foi aprovada em reunião de Conselho de Ministros, na segunda-feira, 18 de Julho, a atribuição das concessões dos oito dos nove blocos onshore na bacia do Baixo Congo e do Kwanza aos grupos empreiteiros que resultaram do concurso na Licitação 2020.

A ANPG esclareceu que o Acto de Assinatura dos oito contratos petrolíferos adjudicados ocorrerá num prazo não superior a 30 dias, a contar da data em que vier a ser publicada em Diário de República a autorização para atribuição das referidas Concessões aprovadas. "Os membros dos Grupos Empreiteiros serão notificados brevemente quanto à data da realização referido acto" lê-se no comunicado disponível no website da ANPG.

Dos nove contratos em negociação, a concessionária cancelou o resultado do Bloco CON 9 que seria operado pela empresa nacional, Angola Integrated Services (AIS) com uma participação de 60%. Integravam igualmente o grupo empreiteiro a também angolana Simples Oil e os britânicos da Brites Oil, cada um com uma participação de 20%, respectivamente.

O resultado da licitação foi cancelado "por incumprimento reiterado dos termos estabelecidos no concurso" lê-se no comunicado. O Expansão sabe que o incumprimento aconteceu por conta da dificuldade de alguns membros do grupo empreiteiro do bloco KON9 pagarem o bónus de assinatura avaliado em 500 mil dólares.

(Leia o artigo integral na edição 684 do Expansão, de sexta-feira, dia 22 de Julho de 2022, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)