Angola exportou cerca de 6,5 milhões de quilates até Setembro, segundo dados do Ministério das Finanças, ou seja, cerca de dois terços (65%) dos pouco mais de 10 milhões de quilates previstos para a totalidade do ano, meta que, a este ritmo, não será atingida. De acordo com a informação do Ministério, no período em análise as receitas rondaram os 6,4 mil milhões Kz.

Tendo em conta o total exportado, a média de vendas ao exterior nos primeiros três trimestres foi de cerca de 2,1 milhões de quilates. Se se mantiver esta média entre Outubro e o final do ano, a exportação anual do País deverá fixar-se em cerca de 8,7 milhões de quilates, sensivelmente o que foi vendido em 2013 - ficando as vendas abaixo do objectivo.

No entanto, deve considerar- -se também a produção que não é exportada, ou seja, a reserva, que poderia ajudar ao cumprimento da meta, mas as oscilações neste volume de produção podem dificultar a realização de cálculos fidedignos. A certeza é que as reservas têm sido um facto nos últimos anos. Segundo dados do Processo de Kimberley, de 2011 a 2013, o volume das exportações do País superou sempre o de produção do mesmo ano, como resultado da inclusão nas exportações das reservas dos anos anteriores. Por exemplo, em 2013, segundo dados do Processo de Kimberley, Angola produziu mais de 9,3 milhões de quilates, mas exportou 12,4 milhões.

Os dados do Executivo, contudo, apontam para produção e exportação de cerca de 8 milhões de quilates. No ano anterior, foram exportados 9,1 milhões de quilates, perante uma produção de cerca de 8,3 milhões. Em 2011, a produção foi de 8,3 milhões de quilates e exportaram-se 8,5 milhões. Em 2010, aconteceu o inverso, ou seja, a produção (8,3 milhões) superou a exportação (7,1 milhões) em cerca de 1,2 milhões de quilates.

A explicação para a diferença está nos preços do produto nos diferentes anos. Em 2010 o País vendeu diamantes a uma média de 116 USD/quilates, enquanto nos outros anos a média foi de 136 USD/quilate (2013), 133 USD/quilate (2012) e 139 USD/quilate (2011). Ou seja, nos três últimos anos o cenário foi mais favorável à venda, comparativamente a 2010. Entretanto, a exportação nos primeiros nove meses do ano em curso superou em 2,6%, ou 171 mil quilates, a do homólogo de 2013.

Por outro lado, a receita - de cerca de 6,4 mil milhões Kz - arrecadada em impostos com a venda dos diamantes no período em análise regista um ligeiro aumento em relação à prevista no Orçamento Geral do Estado de 2014 (5.061.114.739 Kz). Se se mantiver a média de receita nos primeiros três trimestres, a receita das exportações diamantíferas poderá fixar-se em cerca de 8,6 mil milhões Kz este ano, superando em cerca de 70% a previsão orçamentada.

As receitas do período em análise repartem-se em cerca de 3,2 milhões Kz de imposto industrial e cerca de 3,2 mil milhões Kz de royalties. Cada quilate foi vendido a um preço médio de 146 USD, enquanto a média de 2013 foi de perto de 140 USD.

É consensual que o contributo do sector diamantífero para as contas do País continua distante do desejado, sobretudo quando comparado com a receita bruta da produção, que para o ano em curso a previsão é de cerca de 1,3 mil milhões USD, face aos cerca de 1,1 mil milhões USD de 2013. No entanto, além das receitas provenientes do imposto pela venda do diamante, o Executivo conta ainda com receitas enquanto parceiro das diversas diamantíferas que actuam no País, através da Endiama.

A produção actual estimada do País é de 8,3 milhões de quilates e, segundo dados do Ministério da Geologia e Minas, estão em funcionamento dez minas - três de exploração de depósitos primários (quimberlitos) de diamantes (Catoca, na província da Lunda Sul, Camutué e Luô, na Lunda Norte) e sete de exploração de depósitos secundários (aluviões) de diamantes (Cuango, Chitotolo, Canvuri, Luminas, Chimbongo, Somiluana e Calonda, na Lunda Norte).

Catoca, em termos de volume, representa cerca de 85% da produção do País e 64% em valor. A mina do Cuango com 5,2% em volume e 10,6 % em valor, é a segunda mina mais produtiva do País, seguindo-se a de Chitotolo, com 2,3% em volume e 7,6% em valor.

Estima-se que somente 40% a 50% do potencial de produção diamantífera do território angolano esteja a ser explorado. Um cenário que poderá comprovar-se e, possivelmente, alterar-se, com a conclusão do Plano Nacional de Geologia e Minas, que, entre outros desafios, pretende apurar o efectivo potencial mineiro do País.