O Expansão apurou que é desta vez que a resseguradora nacional vai mesmo avançar. Já existe um grupo de trabalho só a tratar de implantar o projecto, nesta altura está a definir-se a estrutura e forma de funcionamento, havendo também uma data para a sua apresentação ao mercado, que será em Novembro. A resseguradora terá cinco membros fundadores - ENSA, Nossa Seguros, Fidelidade, BIC Seguros e Fortaleza - sendo que serão convidadas mais 10 empresas instaladas no mercado nacional a participar no capital social da empresa, sendo que juntas, estas representam cerca de 96% do mercado de seguros do nosso País.

Existem também negociações a decorrer com empresas de seguros estrangeiras para entrarem no projecto, prevendo-se também a entrada do Fundo Soberano no capital da resseguradora, numa primeira fase, devendo depois retirar-se. Recorde-se que a maior dificuldade é juntar o dinheiro necessário para garantir à resseguradora capital de segurar o risco no nosso País, sendo que apesar da norma regulamentar exigir apenas um capital social de 15 mil milhões Kz, é necessário juntar muito mais. Alguns especialistas defendem que a resseguradora deveria ter no mínimo um capital social à volta de 100 mil milhões Kz.

A solidez financeira da resseguradora é fundamental para assegurar a retenção no mercado nacional de um maior percentual dos riscos e dos prémios, o que potencia os negócios das seguradoras nacionais. Recentemente, foi confirmado pelo regulador que, por exemplo, a taxa de cedência dos seguros petroquímicos feitos em Angola a entidades estrangeiras era de 79,4%. O que ficou no nosso mercado em prémios foi apenas 17,5 mil milhões em 2024, ainda assim um crescimento de 46% face a 2023, quando este valor foi de 12 mil milhões Kz. Se fizermos as contas globais, os prémios dos seguros do ramo petroquímico feitos em Angola em 2024 ultrapassaram os 165 mil milhões Kz, mas apenas 10,6% ficaram nas seguradoras instaladas em Angola.

A resseguradora nacional será um projecto totalmente privado. Aliás, já em 2020, o então PCA da ARSEG, Elemer Serrão, em entrevista ao Expansão, tinha fechado a porta a um possível envolvimento do regulador nesta estrutura: "Obviamente que a agência tem um conhecimento acumulado e a experiência dos contactos já feitos, e iremos apoiar no que formos solicitados . Mas é um tema que considero encerrado sob a perspectiva da criação da empresa por parte da ARSEG".

Cabe acrescentar que ainda em 2019, quando Aguinaldo Jaime ainda estava à frente da ARSEG, este tinha prometido que esta empresa estaria constituída até ao final desse ano e que seria da responsabilidade do regulador. Foi a entrada de Elmer Serrão que levou a uma outra opção, porque não seria suportável que fosse o Estado a fazer sozinho uma resseguradora e a garantir o investimento que era necessário fazer.

Numa primeira fase ainda se equacionou a hipótese de a criação da resseguradora ser uma iniciativa mista de capital público e privado através da participação do IGAPE, mas há cerca de um ano que se percebeu que teriam de ser os privados a avançar sozinhos. Depois de vários avanços e recuos parece que é agora que vai avançar. O Expansão apurou que poderá estar a funcionar dentro de quatro meses.