O Estado recebeu no ano passado em receitas fiscais com a exportação de diamantes um total de 122,7 milhões USD, o que representa uma queda de 45,7% face aos 225,8 milhões USD que recebeu em 2022, segundo os cálculos do Expansão sobre os dados revelados pela Empresa Nacional de Prospecção, Exploração, Lapidação e Comercialização de Diamantes de Angola (ENDIAMA), no balanço das actividades que decorreu recentemente.

Segundo os dados apresentados pelo presidente do Conselho de Administração da diamantífera estatal angolana, Ganga Júnior, as empresas sediadas em Angola venderam cerca de 9,3 milhões de quilates, o que gerou uma receita bruta de 1,5 milhões USD, sendo que o Estado recebeu em imposto industrial e royalties apenas 8% deste valor.

Olhando para os 12 meses do ano passado, as diamantíferas angolanas venderam mais 2%, face ao ano anterior, apesar de as receitas globais terem recuado 454,3 milhões USD. Ou seja, venderam mais quantidade de diamantes mas por valores menores, o que significa que os preços médios por quilate caíram em 2023, o que explica a quebra das receitas fiscais com a venda de diamantes nos mercados internacionais.

Especialistas explicam que os baixos níveis da arrecadação fiscal registados com a exploração de diamantes deve preocupar o Fisco, uma vez que o percentual do negócio que fica para o Estado está a diminuir.

Se compararmos com outros sectores, nomeadamente com o dos petróleo, em que o percentual das vendas que fica para o Estado em impostos e royalties é de mais de 30%, para o sector industrial um pouco mais, percebe-se, apesar do carácter de investimento intensivo que tem tido actividade dos diamantes, que ainda há muito por fazer para que o País possa beneficiar, no verdadeiro sentido, da actividade diamantífera desenvolvida no País.

No balanço das actividades diamantíferas desenvolvidas no ano passado, Ganga Júnior disse que, entre os vários constrangimentos que contribuíram para o desempenho desfavorável da indústria diamantífera angolana, se destacam os problemas registados na central de tratamento da Sociedade Mineira do Luele, o que provocou perdas de 1,4 milhões de quilates.

As dificuldades estenderam-se também às limitações na aquisição de cambiais para a importação de equipamentos, redução dos níveis de produção nos projectos Calonda, Mucuanza, Luminas e Cassanguidi. Não menos importante, os constrangimentos na oferta de meios e serviços especializados localmente para apoio às actividades mineiras também engrossaram a lista de dificuldades que contribuíram para um desempenho desfavorável na produção de diamantes.

Em termos de produção industrial, no ano de 2023 registou-se um défice de 2,6 milhões de quilates face ao programado. Ou seja, o ano passado estava prevista uma produção de diamantes que deveria rondar os 12 milhões de quilates de diamantes.

Quanto aos preços, de acordo com os dados da ENDIAMA, o valor não foi atractivo. Os preços caíram 24%, para 161,9 USD o quilate em 2023, enquanto em 2022, o preço médio por quilate rondou os 213,5 USD o quilate.

Já as receitas brutas caíram 23% para 1,5 mil milhões USD em 2023, contra os quase 2 mil milhões USD comercializados no ano anterior. Ou seja, no ano passado, de acordo com as contas do Expansão, foram vendidos menos 458,5 milhões USD em diamantes.

As fontes do Expansão são unanimes em admitir que é pura utopia quando alguns analistas económicos referem que os produtos de exportação de angola e geradoras de receitas são o petróleo e os diamantes, uma vez que as receitas fiscais que resultam da exploração de diamantes são quase residuais se comparados com as centenas de milhões de USD gerados pelo "ouro negro".

Aumento da produção

Ganga Júnior disse, na ocasião, que o grande objectivo agora passa por aumentar a produção de diamantes e chegar aos 14 milhões de quilates até ao final de 2024. Reconhece ser um grande desafio, mas admite que não é proibido sonhar. "O potencial existe e tudo faremos para que atinjamos a meta dos 14 milhões de quilates este ano. Vamos trabalhar para que mais projectos entrem em funcionamento e que a Mina do Luele aumente a sua produção com a instalação de mais dois moinhos", disse o gestor, lembrando que estão a trabalhar para a atracção de novas parcerias estratégicas com empresas multinacionais como a Gem Diamonds, Mateka Investment Company, entre outros.

Leia o artigo integral na edição 761 do Expansão, de sexta-feira, dia 02 de Fevereiro de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)