Esse aumento resulta de entendimentos com bancos e fundos estrangeiros, oriundos do Dubai, Reino Unido e África ou Nigéria, segundo avançou ao Expansão Berta Issa, responsável do fundo e vice-presidente da Associação das Empresas Autóctones para a Indústria Petrolífera de Angola (ASSEA).

"Não há muitos fundos petrolíferos no mundo. É um negócio de união e é preciso manter esse espírito. O nosso objectivo com este fundo passa por criar riqueza nacional e contribuir para a diversificação", admite.

O sector do petróleo em Angola tem funcionado da seguinte forma: os operadores (grandes petrolíferas internacionais) para executar trabalhos de pesquisa, sondagem, construção e instalação de pipelines, entre outros serviços, recorrem a empresas de serviços por norma internacionais. Por sua vez, estas têm subcontratado empresas nacionais.

Com a recente publicação da nova lei do conteúdo local, os operadores de blocos em Angola estão impedidos de contratar serviços básicos como segurança, catering ou transportes a empresas estrangeiras, estando obrigadas a seleccionar empresas angolanas previamente certificadas pela ANPG e pelo ministério da tutela. A legislação visa promover uma maior inserção das empresas e quadros nacionais na produção do petróleo e divide a intervenção das mais de 2.000 empresas angolanas e de direito angolano registadas na base de dados do Ministério dos Petróleos, como prestadoras de serviços à indústria petrolífera em três regimes: de exclusividade, de preferência e de concorrência. Entretanto, falta a ANPG divulgar que serviços serão colocados nestes regimes.

Só quando esta lista estiver concluída será possível aferir em que sectores poderão as empresas 100% angolanas apostar, com as expectativas a chegarem ao ponto de poderem actuar também nas licitações e exploração de petróleo, à semelhança do que já é feito lá fora.

(Leia o artigo integral na edição 615 do Expansão, de sexta-feira, dia 12 de Março de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)