Baixa tributação e licenças mal negociadas fazem 'voar" lucros da exploração mineira
Estudo do FMI avalia impacto da evasão fiscal do sector na África subsariana
Dez das 15 economias mais intensivas em mineração no mundo situam-se na África subsariana, de onde provém "mais de 30% da produção global de crómio, cobalto, manganês, platina, diamantes gema e tântalo". Mas os lucros da exploração mineira "voam" e as economias africanas não têm sido capazes de aplacar o voo
Com 10 das 15 economias mais intensivas em recursos mineiros no mundo, os governos da África Subsariana devem fazer mais para que uma percentagem maior das receitas geradas pelas empresas multinacionais de mineração fiquem na região, conclui o estudo "Evasão Fiscal no sector mineiro de África Subsariana" do Fundo Monetário Internacional (FMI), que sublinha a necessidade de uma actuação conjunta entre os países.
O relatório mostra como as economias africanas têm sido espoliadas dos lucros gerados pela exploração mineira na região, onde foram produzidos, em 2018, minerais com um valor estimado de 350 mil milhões USD, e evidencia o enorme potencial do sector na arrecadação de receita fiscal. Tanto mais que os países da África Subsariana "têm recursos substanciais por explorar", que são matérias-primas fundamentais em tecnologias emergentes, como o cobalto da República Democrática do Congo (RDC) para as baterias automóveis, o manganês da África do Sul, Gabão e Gana e a grafite em Moçambique, Madagáscar e Zimbabué.
(Leia o artigo integral na edição 646 do Expansão, de sexta-feira, dia 15 de Outubro 2021, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)
