Vulnerabilidade a ciberataques e impacto no sistema financeiro
Na abertura do XI Fórum Banca que debateu, no dia 30 de Julho, "As Transformações do Sector Bancário Angolano a curto e médio prazo", a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, enfatizou que "não podemos estar vulneráveis a ciberataques e ao impacto que isso tem sobre todo o sistema financeiro angolano, uma ameaça que vem sendo recorrente no nosso País" nestes últimos tempos.
A ministra referiu que as instituições bancárias devem ter quadros de governação, de controlo interno e de gestão integrada do risco que precisam de ser permanentemente actualizados à dimensão dos desafios que se impõem sobre a nossa banca para a prevenção destes ataques de consequências incalculáveis.
Os desafios do sector crescem, quer no reforço do cyber security quer na evolução tecnológica, com a entrada gradual de novos operadores no sistema financeiro as designadas Fintech (Financial Technology) com oferta de serviços mais simples e totalmente digitalizados em relação ao sistema tradicional.
Se por um lado a digitalização dos serviços financeiros é fundamental para a gestão de tempo, simplificação de serviços, aumento de transparência, comodidade e segurança, por outro, acarreta consigo recursos humanos e tecnológicos capacitados para assegurar a segurança de dados dos clientes.
Além da digitalização natural dos serviços bancários, a banca nacional é desafiada, de acordo com a realidade demográfica e geográfica do País e o processo de inclusão financeira, a estar "presente onde houver um angolano que precise de serviços bancários e este desafio passa pela digitalização da banca para que a médio prazo a expansão da bancarização possa chegar a locais onde hoje não está".
A ministra das Finanças sublinhou também que a banca é vital para a economia e que a robustez do sector privado está fortemente dependente do sector da banca, por lhe ser reconhecido o fundamental papel de identificar, atrair e financiar as iniciativas dos agentes económicos.
Deste modo, Vera Daves estimulou a banca a engajar-se na materialização de concessão de crédito pelas instituições financeiras bancárias aos produtores nacionais de bens considerados essenciais - Aviso 10 do BNA - tendo em vista o fomento da produção interna por via do crédito, seja de matérias-primas como todo o investimento necessário, o que inclui, à luz deste normativo, o investimento na aquisição de tecnologia, maquinaria e equipamentos.
Com as reformas em curso, no entender da ministra, o sector privado é chamado a desempenhar um papel mais acutilante e a banca a actuar como suporte dos operadores do mercado, sendo que Estado deve, cada vez mais, assumir o papel de regulador, contribuindo assim para uma maior produtividade e competitividade nacionais.
O objectivo das reformas é também de preservar a estabilidade macroeconómica, salvaguardar a solidez do sector financeiro, ajudar a construir uma economia de mercado em que vigore a confiança de todos os agentes económicos.
A reforma constitucional vai permitir a modernização e a autonomia política e operacional, melhorar o seu modelo de intervenção nos mercados e o exercício da delegação de poderes de política que são atribuídos ao BNA, como refere.
Quanto à nova Lei de Bases para o Sistema Financeiro, a governante considera ser um ganho por ser inovadora e por acentuar o papel de vários instrumentos de suporte ao enquadramento legal e regulatório das instituições financeiras.
Outro importante mecanismo diz respeito à Avaliação Nacional de Risco no Contexto da Avaliação Mútua. A este propósito, sugere que deve ser feita com regularidade adequada à necessidade de garantirmos a verificação do cumprimento das recomendações e medidas do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), no âmbito do Combate ao Branqueamento de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e à Proliferação de Armas de Destruição em Massa.
"Mais do que a avaliação, é importante que as instituições financeiras angolanas reforcem o seu comprometimento com o cumprimento das regras de compliance em toda a linha, tornando essa postura um dos seus pilares."
Convém lembrar que o processo de digitalização dos bancos tem como prioridade a inteligência artificial para estabelecer uma maior proximidade, proporcionar um serviço eficaz, reduzir a frequência aos balcões físicos e, empurrado pela situação pandémica, estima-se que 88% dos bancos em todo mundo já usam a inteligência artificial.