Fim do pagamento das tarifas das viagens nos autocarros públicos em dinheiro vivo até ao primeiro trimestre de 2025
Medida visa simplificar o processo de pagamento, reduzir os riscos associados ao manuseio de dinheiro em locais públicos, e melhorar a eficiência operacional.
Ordem dos Advogados avança para o Tribunal Constitucional para "parar" a lei do vandalismo
A Ordem dos Advogados vai enviar para o Tribunal Constitucional um pedido de Fiscalização Abstracta Sucessiva (artº 230 da Constituição) à nova Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, porque defende que tem algumas inconstitucionalidades, fere alguns princípios do Direito e limita o direito à greve e à manifestação.
Angola só quer empréstimos da China sem colateral de petróleo
À medida que a produção petrolífera tem caido, as relações com a China também vão arreferendo. Há um irritante que separa os dois países, que resulta da intransigência chinesa em não renegociar termos da dívida. E Angola olha hoje para o Ocidente, que oferece condições menos "castradoras".
PR autoriza despesas de 2,3 mil milhões de euros para 1.ª fase do metro do metro de superfície de Luanda
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou despesas de 2,3 mil milhões de euros para a celebração de contratos para a primeira fase das obras do metro de superfície de Luanda, através do Despacho Presidencial 210 de 06 de Setembro de 2024.