IVA

AGT desiste de retenção de 2,5% de IVA nos pagamentos por TPA
Apesar de o Governo invocar a "falta de aplicabilidade prática" da medida, o recuo deve-se sobretudo à oposição da banca. Bancos temiam que a retenção dos 2,5% de IVA levasse as pessoas a optar por outras formas de pagamento, comprometendo os esforços de bancarização.
POR "FALTA DE APLICABILIDADE PRÁTICA"

Governo fez as contas, redução do IVA equivale a menos 55 mil milhões de kwanzas de receitas
As contas foram apresentadas pelo secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, no habitual briefing semana do Ministério da Economia e Planeamento
17 NOVEMBRO 2021
IVA na hotelaria e na restauração desce a 7% para estimular sector
Para beneficiarem da taxa reduzida, os prestadores dos serviços de hotelaria e restauração têm de cumprir 4 requisitos, entre os quais a inscrição de todos os imóveis que utilizam na actividade e a apresentação do histórico fiscal. Medida visa dar um empurrão a um dos sectores que mais sofreu com a pandemia da Covid-19
06 NOVEMBRO 2021
IVA passa de 14% para 7% ou a notícia que não é notícia
O Expansão foi o primeiro jornal a abordar o assunto, estávamos no final de Setembro, em meados de Outubro, no discurso do Estado da Nação, o Presidente da República indicou que a proposta estava em cima da mesa e que faria parte do OGE para 2022, ouvimos os especialistas, uns a favor, outros nem tanto, confirma-se agora que o IVA passa, e tal como temos vindo a anunciar, dos actuais 14% para metade, para 7%
28 OUTUBRO 2021
Estado perde até 635 mil milhões de kwanzas com redução do IVA
A descida da taxa do IVA de 14% para 5% é um dos cenários de redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado que estão a ser analisados antes da elaboração da proposta de Orçamento Geral do Estado para 2022. Uma opção "eleitoralista", segundo Wilson Chimoco, que irá "adiar a tão necessária diversificação fiscal"
21 OUTUBRO 2021
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Empresários propõem redução do IVA para 5% e governo mostra abertura
A proposta temporária de redução da taxa de IVA de 14% para 5% foi formalizada na útima reunião de concertação social e, segundo os empresários, teve abertura por parte dos dois membros do governo presentes. Ministério das Finanças diz que "é prematura qualquer abordagem nesse sentido", mas a conversações continuam numa reunião agendada para segunda-feira
30 SETEMBRO 2021

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