A gestão pelo consórcio TMV do Corredor do Lobito, que agora com a gestão privada passa a chamar-se Lobito Atlantic Railway (LAR), vai pagar ao Estado angolano em média 67, 5 milhões USD/ ano, o que totaliza mais 2,02 mil milhões USD durante os 30 anos de concessão às empresas europeias que compõem o consórcio, nomeadamente os suíços da Trafigura, os belgas da Venturis e a empresa portuguesa Mota-Engil. A este montante deve somar-se mais 100 milhões USD de prémio de Concessão.

Os valores vão ser pagos sobre o sistema de renda fixa anual e rendas variáveis mensais, de acordo com o modelo económico estabelecido. Para os valores apresentados, o cálculo foi feita em valores mínimos da renda variável mensal, pelo que estas verbas podem ter um ligeiro aumento em virtude do volume de carga e facturação da concessão. A primeiro pagamento e o prémio de concessão deverá ser pago num prazo de 20 dias após a assinatura do contrato, que aconteceu no passado dia 4 de Novembro.

O acordo estabelece que nos primeiros 10 anos de gestão o consórcio vai pagar 319,4 milhões USD de rendas, vai subir para 787,4 milhões USD na segunda década, a partir do 11º até ao 20º ano de administração, e nos dez anos derradeiros o consórcio vai pagar 919,05 milhões USD, chegando-se assim aos 2,02 mil milhões USD. Além do prémio de assinatura de contrato de concessão que vale 100 milhões USD, prefazendo um total de 2,12 mil milhões USD, o que corresponde a quase 194 mil USD/dia.

Importante acrescentar que o contrato agora assinado prevê a concessão por mais 20 anos, caso o consórcio invista na construção no ramal que ligará p CFB à Zâmbia tal como o governo pretende, embora esta seja uma decisão que só será tomada a médio prazo, depois de avaliar o desenvolvimento da actividade neste canal logístico

O traçado de 1.289 Km que se estende de Lobito (Benguela) ao Luau (Moxico), passando pelas províncias de Huambo e Bié, pode tornar-se num importante corredor na para região austral de África, sobretudo no transporte de minérios como manganês, cobre e cobalto, e tem também com grande potencial para o transporte de combustíveis, bebidas e matérias de construção, entre outros bens.

O sucesso deste projecto, que vem já do período colonial, pode impulsionar o desenvolvimento económico e social das províncias do corredor e contribuir para o aumento do comércio internacional na região da SADC, principalmente entre Angola, República Democrática do Congo (RDC) e Zâmbia.

Para que este objectivo seja alcançado, o consórcio tem um plano de investimento de 450 milhões USD nos próximos 30 anos, 117 milhões USD a mais em relação aos 333 milhões USD de investimento directo que o Estado exigiu na altura do lançamento do concurso. Os novos gestores do Lobito Atlantic Railway justificam este incremento com a necessidade de optimizar as infraestruturas e tirar melhor proveito do importante activo que já existe.

Aposta em meios circulantes

Dos 450 milhões USD, o consórcio vai investir 38%, 171 milhões USD em material circulante, e 37%, 166,5 milhões, em infraestruturas. O resto, 25% da verba global, 112,5 milhões USD vão ser investidos na remodelação da academia de formação ferroviária do Huambo, estações para passageiros ao longo da via e também para as operações, logística e administração.

O consórcio vai apostar num investimento em locomotivas modernas, num valor global de 143,6 milhões USD, 84% dos 171 milhões USD que estão destinados para meios circulantes, sendo que 16%, 27,3 milhões serão direccionados para vagões e oficinas.

É um sinal claro no investimento de transporte de carga e passageiros, projectando aumentos da frequência no corredor para 50 comboios por dia, mais de 18 mil por ano. Uma frequência de mais de 15 mil por ano em relação as frequências médias dos últimos três anos, que não ultrapassaram de 2.500 em 12 meses. Ou seja, quer multiplicar por seis o número actual de comboios a circular naquela linha.

No que diz respeito aos passageiros poderá ser um investimento relevante se tivermos em linha de conta que as viagens ao longo curso de comboio já têm tido uma ocupação superior a 75% da capacidade, e com forte tendência destes números subirem, de acordo com os dados dos últimos três anos dos Caminhos de Ferro de Benguela (CFB). Também as viagens suburbanas no circuito Benguela estão a ter maior número de passageiros ao longo do ano.

Para se ter uma ideia, em 2019, ano antes de a pandemia ter surgido no País, foram transportados ao todo 1.054.924 passageiros e em 2020 só foram 686.902 muito por conta de Covid-19. O sinal de regresso a esta actividade é claro no relatório e contas do CFB de 2021, onde se refere que mais de um milhão de passageiros usaram os serviços da empresa.

(Leia o artigo integral na edição 700 do Expansão, de sexta-feira, dia 11 de Novembro de 2022, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)