A solução encontrada pela entidade supervisora do sector bancário angolano para limpar o BESA envolve um total de 566 mil milhões Kz, dos quais 451 mil milhões assegurados pelo português Novo Banco, correspondentes ao empréstimo de igual montante em tempos concedido pelo Banco Espírito Santo (BES) ao BESA. Com a operação, o banco luso perde 360,8 mil milhões Kz, mas fica com 9,9% do BESA, por 7 mil milhões kz, além de dois créditos no valor global de 83,2 mil milhões Kz. Os 115 mil milhões Kz remanescentes em dinheiro fresco terão de ser mobilizados pela parte angolana.

De imediato, os accionistas angolanos do banco terão de subscrever ou encontrar quem subscreva um aumento de capital de 65 mil Kz milhões. Até Dezembro de 2015, a parte angolana terá ainda de encontrar investidores que comprem "instrumentos subordinados" do BESA no valor de 50 mil milhões Kz.

O 'buraco' no maior banco nacional foi detectado após a entrada dos dois administradores provisórios nomeados pelo BNA, no passado dia 4 de Agosto de 2014. Neste dia, o conselho de administração, presidido pelo governador José de Lima Massano, foi forçado a adoptar "medidas extraordinárias de saneamento" do BESA, incluindo a nomeação de dois administradores provisórios, devido à "degradação" da sua carteira de crédito, que "afectou" os níveis de liquidez e de solvabilidade da instituição, aliada à ausência de respostas "inequívocas" dos accionistas sobre a possibilidade e termos de realização do aumento dos capitais próprios do banco.

Os dois novos 'homens fortes' do BESA foram nomeados com a missão de concluir "a avaliação detalhada da totalidade da carteira de crédito da instituição e a sua afectação à componente a ser incorporada nos prejuízos" e efectuar "o levantamento dos elementos patrimoniais a serem objecto de alienação ou reestruturação".

À data de entrada no banco, os administradores provisórios, Ramos da Cruz e João Quiúma, encontraram activos de 1,1 biliões Kz, um passivo de 1 bilião Kz e capitais próprios de 104,9 mil milhões Kz.

Passadas as contas a pente fino, os novos 'homens fortes' do BESA depararam-se, segundo o comunicado do BNA, com um 'buraco' de 488,8 mil milhões Kz, explicado pela insuficiência de provisões para crédito (429 mil milhões Kz) e para investimentos imobiliários (58,9 mil milhões Kz), além perdas não recuperáveis de resultantes da descontinuação de projectos (840 milhões Kz).

O 'buraco' detectado deixou o BESA numa situação de falência técnica. "Os fundos próprios do banco passam a ser negativos, no valor de 383.886 milhões Kz, confirmando-se assim a necessidade de reforço imediato dos capitais da instituição, num montante mínimo de 425.768 milhões Kz", lê-se no comunicado divulgado segunda feira pelo BNA com a solução para o BESA.

O 'buraco' começou a ser tapado com recursos provenientes do empréstimo interbancário sénior concedido pelo BES, accionista maioritário do BESA, com 55,7% do capital. Após a intervenção do Banco de Portugal no BES, o empréstimo passou para o Novo Banco, a instituição lusa que herdou os activos "bons" do BES.

O referido empréstimo, no montante de 450.959 milhões Kz, contribui com a maior fatia da solução encontrada pelo BNA para o BESA.

De acordo com as orientações do banco central angolano, daquele montante, 360.768 milhões Kz devem ser utilizados no aumento de capital no mesmo valor, seguido de uma redução dos capitais próprios por absorção dos prejuízos acumulados. Do remanescente 7.000 milhões Kz devem ser convertidos numa participação de 9,9% no capital social do BESA; 41.596 milhões Kz devem ser convertidos num empréstimo "comum" em dólares dos Estados Unidos (USD) a 18 meses, com 50% do valor do crédito está garantido por títulos da dívida pública da carteira do BESA; e 41.595 milhões Kz devem ser convertidos num empréstimo subordinado em USD a 10 anos, com possibilidade de conversão em capital social, desde que a participação do capital social do titular do empréstimo no BESA se mantenha abaixo dos 19,99%.

Feitas as contas, conclui-se que o Novo Banco perde 360,8 mil milhões Kz, o equivalente a 80% do empréstimo sénior que herdou do BES. Os 20% remanescentes são para transformar numa participação de 9,9% no BESA "limpo", adquirida por 7 mil milhões Kz, e em dois empréstimos, no valor global de 83,2 mil milhões Kz. Deste montante, apenas 20,8 mil milhões Kz têm reembolso garantido por títulos da dívida. A recuperação dos restantes 62,4 mil milhões Kz vai depender da capacidade do BESA satisfazer os seus compromissos no futuro. Com a agravante de, em caso de falência do BESA, os empréstimos subordinados serem os últimos da lista de pagamentos.

Outra conclusão que pode ser retirada do comunicado do BNA é que a parte portuguesa não só perde a maioria do BESA como verá a sua participação limitada a 20% do capital da instituição, contra os actuais 55,7%.

Contudo, o empréstimo interbancário sénior que o BES havia concedido à sua filial angolana e que o Novo Banco herdou não é suficiente para tapar o 'buraco' de 488,8 mil milhões Kz que o BNA encontrou no BESA. Nos termos da solução encontrada pela entidade supervisora bancária angolana, o BESA vai precisar de mais 115 mil milhões Kz em "dinheiro fresco", dos quais 65 mil milhões Kz para aumento do capital social e os restantes 50 mil milhões Kz provenientes da emissão de dívida subordinada. Segundo indicia o comunicado, esse dinheiro deverá ser obtido pela parte angolana.

No que se refere ao aumento de capital de 65 mil milhões Kz, terá de ser realizado pelos accionistas do BESA, ou por entidades por si convidadas e aceites pelo BNA. Os accionistas têm agora têm 7 dias úteis para convocar uma assembleia geral extraordinária para adoptar os actos legais necessários. Como o Novo Banco já perdeu 80% do empréstimo que herdou do BES, presume-se que o dinheiro deverá vir dos accionistas angolanos ou de alguém indicado por eles. Não é a primeira vez que o BNA pede aos accionistas do BESA para aumentarem o capital. A última foi imediatamente antes da intervenção de 4 de Agosto, sem sucesso. Aliás, foi a facto de os accionistas não avançarem com o aumento de capital que deu origem à intervenção. Não se conhecem os nomes dos accionistas angolanos do BESA. A página de internet do banco apenas refere que são accionistas do BESA, o BES, com 55,71%, duas sociedades controladas por angolanos, a Portmill, com 24%, e a Geni, com 18,99%, e accionistas individuais com 1,3%.

Relativamente aos remanescentes 50 mil milhões Kz necessários para "limpar" o BESA, o BNA apenas adianta que deverão ser colocados no mercado "instrumentos subordinados adicionais" nesse montante e que tal será feito até 31 de Dezembro de 2015. A questão é saber se haverá investidores interessados em investir 50 mil milhões Kz no BESA sabendo de antemão que se o banco for à falência serão os últimos a receber.

De acordo com cálculos do Expansão, caso a solução encontrada pelo BNA fosse totalmente implementada nesta data, o BESA "limpo" ficaria com activos de 748,7 mil milhões Kz, um passivo de 608,2 mil milhões Kz e fundos próprios de 140,5 mil milhões Kz, dos quais 48,9 mil milhões de capital social e 91,5 mil milhões de empréstimos subordinados.

"Com a implementação destas medidas, o BESA repõe os níveis de solvabilidade e de liquidez, voltando a dispor de condições para, de modo autónomo, honrar os seus compromissos", garante o BNA. "A solução adoptada, ao contrário da liquidação que levaria a uma perda total de valor, permite a reposição dos direitos estatuários dos accionistas, a possibilidade de geração de rendimentos e proveitos para a recuperação do esforço financeiro demandado e o cumprimento das responsabilidades subordinadas", conclui a instituição liderada por José de Lima Massano.