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Angola

Assimetrias regionais empurram mulheres para o analfabetismo e a pobreza

RELATÓRIO SOBRE GÉNERO IIMS 2023-2024 DO INE

A pobreza, as desigualdades e as assimetrias regionais têm afectado de forma particular as mulheres, que se vêem cada vez mais limitadas no acesso a serviços essenciais como a educação, cuidados de saúde e estando a maioria delas condenadas ao sector informal e a empregos precários de subsistência.

Cerca de um terço das mulheres angolanas são analfabetas, sendo que 73% dessas mulheres sem escolaridade residem em áreas rurais, o que evidencia um fosso enorme entre a cidade e o campo, com graves consequências para o desenvolvimento do País. O Relatório sobre o Género em Angola do INE, baseado nos dados do Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde (IIMS 2023-2024), inquiriu um total de 14.717 mulheres em idade fértil (dos 15 aos 49 anos) e teve uma taxa de resposta de 94%.

O relatório tem como objectivo analisar, de forma aprofundada, as desigualdades de género em Angola, contribuindo para a formulação e monitorização de políticas públicas. A análise foca-se em áreas estratégicas, nomeadamente educação e alfabetização, saúde sexual e reprodutiva, autonomia e tomada de decisão, participação económica e violência doméstica.

O documento indica ainda que apenas 23,4% das mulheres possui conta bancária e o acesso a bens essenciais é muito menor nas áreas rurais, sendo que a pobreza nessas áreas limita o acesso a serviços e oportunidades. A pesquisa revela, por outro lado, que 48,7% das mulheres estão empregadas contra 59,1% dos homens, existindo uma elevada participação feminina no trabalho não remunerado (doméstico e cuidados).

Os resultados evidenciam que as desigualdades de género em Angola estão fortemente associadas a factores socioeconómicos e territoriais, destacando-se barreiras no acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, baixos níveis de autonomia feminina, desigualdades na inserção no mercado de trabalho e elevada vulnerabilidade à violência baseada no género.

Especialistas defendem que estes dados demonstram a necessidade de respostas integradas que envolvam educação, saúde, proteção social, empoderamento económico na medida em que esta situação de desigualdade perpetua relações de dependência patriarcal e informalidade, tornando estas famílias extremamente vulneráveis a volatilidades de preços, secas, cheias ou crises de subsistência. Segundo ainda o documento, 85,8% das mulheres conhecem métodos contraceptivos, mas apenas 15,6% utilizam métodos modernos, 26,7% das mulheres apresenta necessidade não satisfeita de planeamento familiar, sendo 19,3% com necessidade de adiar a gravidez (espaçamento) e 7,4% de limitar a fecundidade, sem utilizar métodos contraceptivos.

Os resultados mostram de forma consistente que género, pobreza, baixa escolaridade, juventude e residência rural interagem entre si, produzindo desvantagens cumulativas que se reforçam mutuamente. Esta interacção explica por que razão melhorias agregadas não se traduziram numa redução substantiva das desigualdades internas entre as mulheres. Pelo contrário, os ganhos observados concentraram-se sobretudo entre mulheres urbanas, com maior escolaridade e melhores condições económicas, enquanto mulheres rurais e socialmente desfavorecidas continuam a apresentar piores indicadores de autonomia, acesso a serviços e exposição a riscos

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